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Nº: 231/1993
Data: 21/09/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 231/1993
Descrição: Altera o artigo 120 da Lei Orgânica do Município.
Baixado: 1 vez
Nº: 230/1993
Data: 21/09/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 230/1993
Descrição: Abre no orçamento vigente, crédito adicional que específica e da outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 229/1993
Data: 08/09/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 229/1993
Descrição: Firma convênio com entidades do Estado e União.
Baixado: 1 vez
Nº: 228/1993
Data: 30/08/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 228/1993
Descrição: Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar.
Baixado: 1 vez
Nº: 227/1993
Data: 02/08/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 227/1993
Descrição: Abre no orçamento rigente, um crédito adicional que específica e da outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 222/1993
Data: 11/07/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 222/1993
Descrição: Autoriza o Poder Executivo dar auxílio para instalação de indústria no município.
Baixado: 1 vez
Nº: 225/1993
Data: 06/07/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 225/1993
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte-MT, para o exercício de 1994, e da outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 224/1993
Data: 29/06/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 224/1993
Descrição: Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos ao Munícipio de Terra Nova, para o novo período de 1994 a 1997.
Baixado: 1 vez
Nº: 223/1993
Data: 28/06/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 223/1993
Descrição: Altera os anexos II, III, e V e da lei 158/91.
Baixado: 1 vez
Nº: 221/1993
Data: 15/06/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 221/1993
Descrição: Abertura de Crédito Suplementar para aquisição de máquina.
Baixado: 1 vez
Nº: 231/1993
Data: 21/09/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 231/1993
Descrição: Altera o artigo 120 da Lei Orgânica do Município.
Nº: 230/1993
Data: 21/09/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 230/1993
Descrição: Abre no orçamento vigente, crédito adicional que específica e da outras providências.
Nº: 229/1993
Data: 08/09/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 229/1993
Descrição: Firma convênio com entidades do Estado e União.
Nº: 228/1993
Data: 30/08/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 228/1993
Descrição: Abre no orçamento vigente um crédito adicional suplementar.
Nº: 227/1993
Data: 02/08/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 227/1993
Descrição: Abre no orçamento rigente, um crédito adicional que específica e da outras providências.
Nº: 222/1993
Data: 11/07/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 222/1993
Descrição: Autoriza o Poder Executivo dar auxílio para instalação de indústria no município.
Nº: 225/1993
Data: 06/07/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 225/1993
Descrição: Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte-MT, para o exercício de 1994, e da outras providências.
Nº: 224/1993
Data: 29/06/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 224/1993
Descrição: Dispõe sobre o plano plurianual de investimentos ao Munícipio de Terra Nova, para o novo período de 1994 a 1997.
Nº: 223/1993
Data: 28/06/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 223/1993
Descrição: Altera os anexos II, III, e V e da lei 158/91.
Nº: 221/1993
Data: 15/06/1993
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 221/1993
Descrição: Abertura de Crédito Suplementar para aquisição de máquina.

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