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Nº: 1.010/2012
Data: 14/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1010/2012
Descrição: Sumula-Autoriza o Poder Executivo a utilizar caminhões da Secretaria de Obras na entrega de calcário a produtores rurais,retiradas entulhos e entregar cargas de terra no âmbito do municipío  de Terra Nova do  Norte MT".  
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.009/2012
Data: 09/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNI CIP AL N° 1009/2012
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a efetuar doação de imóvel e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 1.008/2012
Data: 09/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 1008/2012
Descrição: Autoriza a Suplementação Orçamentária, Pelo Excesso de Arrecadação e dá Outras Providencias
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.007/2012
Data: 09/03/2012
Categoria: Ajuste Orçamentario
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 1007/2012
Descrição: AUTORIZA O AJUSTE ORÇAMENT ÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE E AL TERA O INCISO I DO ARTIGO 4° DE LEI PROMULGADA N° 1.005/2012 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.006/2012
Data: 09/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1.006/2012
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a procede a doação da área de serviço e da outras providencias".
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.005/2012
Data: 13/01/2012
Categoria: Despesas
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Promulgada 1.005/2012
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiCíPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2.012E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1004/2011
Data: 28/12/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: lEI MUNICIPAL 1004/2011
Descrição: SUMULA. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 311 DA lEI 707/2004.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1003/2011
Data: 22/12/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1003/2011
Descrição: INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1002/2011
Data: 16/12/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1002/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O BIENIO 2012E 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 999/2011
Data: 29/11/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNI CIP AL N° 999/2011
Descrição: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Nº: 1.010/2012
Data: 14/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1010/2012
Descrição: Sumula-Autoriza o Poder Executivo a utilizar caminhões da Secretaria de Obras na entrega de calcário a produtores rurais,retiradas entulhos e entregar cargas de terra no âmbito do municipío  de Terra Nova do  Norte MT".  
Nº: 1.009/2012
Data: 09/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNI CIP AL N° 1009/2012
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a efetuar doação de imóvel e dá outras providências
Nº: 1.008/2012
Data: 09/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 1008/2012
Descrição: Autoriza a Suplementação Orçamentária, Pelo Excesso de Arrecadação e dá Outras Providencias
Nº: 1.007/2012
Data: 09/03/2012
Categoria: Ajuste Orçamentario
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 1007/2012
Descrição: AUTORIZA O AJUSTE ORÇAMENT ÁRIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE E AL TERA O INCISO I DO ARTIGO 4° DE LEI PROMULGADA N° 1.005/2012 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 1.006/2012
Data: 09/03/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 1.006/2012
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a procede a doação da área de serviço e da outras providencias".
Nº: 1.005/2012
Data: 13/01/2012
Categoria: Despesas
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei Promulgada 1.005/2012
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiCíPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2.012E DÁOUTRASPROVIDÊNCIAS
Nº: 1004/2011
Data: 28/12/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: lEI MUNICIPAL 1004/2011
Descrição: SUMULA. DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA REDAÇÃO DO ARTIGO 311 DA lEI 707/2004.
Nº: 1003/2011
Data: 22/12/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 1003/2011
Descrição: INSTITUI O FUNDO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 1002/2011
Data: 16/12/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1002/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE A REVISÃO DO PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O BIENIO 2012E 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 999/2011
Data: 29/11/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNI CIP AL N° 999/2011
Descrição: Dispõe sobre a contratação por tempo determinado para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do inciso IX do art. 37 da Constituição Federal, e dá outras providências

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