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Nº: 837/2008
Data: 05/05/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 837/2008
Descrição: Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial, no Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atender gastos com a Manutenção da Casa da Retaguarda e da outras providencias".
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 836/2008
Data: 05/05/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N°. 836/2008
Descrição: Autoriza a Suplementação Orçamentária, nas dotações da Câmara Municipal e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 835/2008
Data: 05/05/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N°. 835/2008
Descrição: Autoriza a Suplementação Orçamentária por excesso de Arrecadação, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 834/2008
Data: 05/05/2008
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 834/2008
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 833/2008
Data: 05/05/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 833/2008
Descrição: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de mandatárioe oferecer garantias e dá outras providências correlatas.  
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 832/2008
Data: 07/03/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 832/2008
Descrição: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial imóvel que menciona, e autoriza o Executivo a cedê-la em concessão de direito real de uso à empresa com vistas a instalação de indústria, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 831/2008
Data: 31/01/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 831/2008
Descrição: Autoriza a contratação temporária de servidores nos órgãos que menciona, para atender às necessidades de excepcional interesse público no exercício de 2008, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 830/2007
Data: 28/12/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 830/2007
Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS).
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 829/2007
Data: 18/12/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 829/2007
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiCíPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2.008 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 828/2007
Data: 18/12/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 828/2007
Descrição: Institui a Política Municipal de Incentivo à Cadeia Produtiva de Biodiesel como alternativa de combustível renovável no Município de Terra Nova do Norte-MT.
Baixado: 1 vez
Nº: 837/2008
Data: 05/05/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 837/2008
Descrição: Autoriza a Abertura de Credito Adicional Especial, no Valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais), para atender gastos com a Manutenção da Casa da Retaguarda e da outras providencias".
Nº: 836/2008
Data: 05/05/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N°. 836/2008
Descrição: Autoriza a Suplementação Orçamentária, nas dotações da Câmara Municipal e dá outras providências
Nº: 835/2008
Data: 05/05/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N°. 835/2008
Descrição: Autoriza a Suplementação Orçamentária por excesso de Arrecadação, e dá outras providências
Nº: 834/2008
Data: 05/05/2008
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 834/2008
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS,
Nº: 833/2008
Data: 05/05/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 833/2008
Descrição: Autoriza o Poder Executivo abrir Crédito Adicional Suplementar a contratar financiamento junto ao Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, através do Banco do Brasil S/A, na qualidade de mandatárioe oferecer garantias e dá outras providências correlatas.  
Nº: 832/2008
Data: 07/03/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 832/2008
Descrição: Desafeta de uso comum do povo e/ou especial imóvel que menciona, e autoriza o Executivo a cedê-la em concessão de direito real de uso à empresa com vistas a instalação de indústria, e dá outras providências.
Nº: 831/2008
Data: 31/01/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 831/2008
Descrição: Autoriza a contratação temporária de servidores nos órgãos que menciona, para atender às necessidades de excepcional interesse público no exercício de 2008, e dá outras providências.
Nº: 830/2007
Data: 28/12/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 830/2007
Descrição: AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO ATÉ O VALOR DE R$ 220.000,00 (DUZENTOS E VINTE MIL REAIS).
Nº: 829/2007
Data: 18/12/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 829/2007
Descrição: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNiCíPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCíCIO FINANCEIRO DE 2.008 E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS
Nº: 828/2007
Data: 18/12/2007
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 828/2007
Descrição: Institui a Política Municipal de Incentivo à Cadeia Produtiva de Biodiesel como alternativa de combustível renovável no Município de Terra Nova do Norte-MT.

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