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Nº: 663/2003
Data: 22/04/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 663/2003
Descrição: Denomina Travessa e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 662/2003
Data: 22/04/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 662/2003
Descrição: Fixa o subsídio dos Secretários Municipais, conforme Emenda Constitucional 19/98 e dá outros providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 661/2003
Data: 11/03/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 661/2003
Descrição: Autoriza a repassar recursos financeiro à entidade que menciona, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 660/2003
Data: 11/03/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 660/2003
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 659/2003
Data: 23/01/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 659/2003
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a firmar parcelamento de débitos junto ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Nacional.
Baixado: 4 vezes
Nº: 658/2002
Data: 31/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 658/2002
Descrição: Institui no Município de Terra Nova do Norte/MT a contribuição para custio da Iluminação Pública prevista no artiga 149-A da Constituição Federal
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 657/2002
Data: 30/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 657/2002
Descrição: Altera lei 582 de 08 de maio de 2001, e lei 636 de 1 de julho de 2002 e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 656/2002
Data: 30/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 656/2002
Descrição: Altera lei 608 de 18 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 654/2002
Data: 19/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 654/2002
Descrição: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 652/2002
Data: 19/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 652/2002
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especia e, dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 663/2003
Data: 22/04/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 663/2003
Descrição: Denomina Travessa e dá outras providências.
Nº: 662/2003
Data: 22/04/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 662/2003
Descrição: Fixa o subsídio dos Secretários Municipais, conforme Emenda Constitucional 19/98 e dá outros providências.
Nº: 661/2003
Data: 11/03/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 661/2003
Descrição: Autoriza a repassar recursos financeiro à entidade que menciona, e dá outras providências.
Nº: 660/2003
Data: 11/03/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 660/2003
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especial e, dá outras providências.
Nº: 659/2003
Data: 23/01/2003
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 659/2003
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a firmar parcelamento de débitos junto ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Nacional.
Nº: 658/2002
Data: 31/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 658/2002
Descrição: Institui no Município de Terra Nova do Norte/MT a contribuição para custio da Iluminação Pública prevista no artiga 149-A da Constituição Federal
Nº: 657/2002
Data: 30/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 657/2002
Descrição: Altera lei 582 de 08 de maio de 2001, e lei 636 de 1 de julho de 2002 e dá outras providências.
Nº: 656/2002
Data: 30/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 656/2002
Descrição: Altera lei 608 de 18 de dezembro de 2001, e dá outras providências.
Nº: 654/2002
Data: 19/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 654/2002
Descrição: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e da outras providências.
Nº: 652/2002
Data: 19/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 652/2002
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional especia e, dá outras providências.

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