Leis - Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT

Leis

Ano

Mês

Categoria

Subcategoria

Título

Informações	Documento	Visualizar

Nº: 199/1992 Data: 29/09/1992 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 199/1992 Descrição: Autoriza o executivo municipal adquirir imóvel para posterior doação à indústria.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 198/1992 Data: 11/09/1992 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 198/1992 Descrição: Denomina ruas e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 197/1992 Data: 15/05/1992 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 197/1992 Descrição: Autoriza a conceção de incentivos as indústrias que vierem a se localizar no Município.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 213/1993 Data: 29/04/1992 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 213/1993 Descrição: Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Empaer.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 194/1992 Data: 10/04/1992 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 194/1992 Descrição: Regulamenta os serviços fúnebres do Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 196/1992 Data: 07/04/1992 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 196/1992 Descrição: Altera área dos terrenos urbanos.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 195/1992 Data: 30/03/1992 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 195/1992 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 193/1992 Data: 26/03/1992 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 193/1992 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 192/1992 Data: 12/03/1992 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 192/1992 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 190/1992 Data: 26/02/1992 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 190/1992 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes

Nº: 199/1992

Data: 29/09/1992

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 199/1992

Descrição: Autoriza o executivo municipal adquirir imóvel para posterior doação à indústria.

Baixado: 1 vez

Nº: 198/1992

Data: 11/09/1992

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 198/1992

Descrição: Denomina ruas e dá outras providências.

Baixado: 1 vez

Nº: 197/1992

Data: 15/05/1992

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 197/1992

Descrição: Autoriza a conceção de incentivos as indústrias que vierem a se localizar no Município.

Baixado: 2 vezes

Nº: 213/1993

Data: 29/04/1992

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 213/1993

Descrição: Autoriza o Poder Executivo a assinar convênio com a Empaer.

Baixado: 1 vez

Nº: 194/1992

Data: 10/04/1992

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 194/1992

Descrição: Regulamenta os serviços fúnebres do Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências.

Baixado: 2 vezes

Nº: 196/1992

Data: 07/04/1992

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 196/1992

Descrição: Altera área dos terrenos urbanos.

Baixado: 1 vez

Nº: 195/1992

Data: 30/03/1992

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 195/1992

Baixado: 3 vezes

Nº: 193/1992

Data: 26/03/1992

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 193/1992

Baixado: 3 vezes

Nº: 192/1992

Data: 12/03/1992

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 192/1992

Baixado: 3 vezes

Nº: 190/1992

Data: 26/02/1992

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 190/1992

Baixado: 3 vezes

Aceitar