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Nº: LEI MUNICIPAL 1759-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.498/2019 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1758-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação os bens móveis que menciona e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1757-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, destinado a adequação da LOA-2023 do Legislativo para Executivo, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1756-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera a redação da Lei Municipal n. 1.386 de 06 de junho de 2018, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT e, dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1755-2023
Data: 31/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina logradouros públicos que menciona e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1754-2023
Data: 31/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de implemento à Escola Agrícola Terra Nova – Escola Agrícola e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1753-2023
Data: 10/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Terra Nova do Norte-MT - CONSEG, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1752-2023
Data: 10/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem móvel a Associação de Mulheres da Agricultura Familiar do Portal da Amazônia – AMAFPA e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1751-2023
Data: 20/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui o Plano Municipal de Incentivo ao Emprego e Ressocialização de Presos e de Egressos do Sistema Prisional – PINEPE, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1750-2023
Data: 20/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1759-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera o artigo 4º da Lei Municipal nº 1.498/2019 e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1758-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a receber em doação os bens móveis que menciona e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1757-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Suplementar, destinado a adequação da LOA-2023 do Legislativo para Executivo, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1756-2023
Data: 06/07/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera a redação da Lei Municipal n. 1.386 de 06 de junho de 2018, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT e, dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1755-2023
Data: 31/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina logradouros públicos que menciona e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1754-2023
Data: 31/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de implemento à Escola Agrícola Terra Nova – Escola Agrícola e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1753-2023
Data: 10/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Terra Nova do Norte-MT - CONSEG, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1752-2023
Data: 10/05/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de bem móvel a Associação de Mulheres da Agricultura Familiar do Portal da Amazônia – AMAFPA e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1751-2023
Data: 20/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui o Plano Municipal de Incentivo ao Emprego e Ressocialização de Presos e de Egressos do Sistema Prisional – PINEPE, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1750-2023
Data: 20/04/2023
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Convênio com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação

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