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Nº: LEI MUNICIPAL 1646-2021
Data: 14/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina Centro de Multiplo Uso na Comunidade Nona Agrovila, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1645-2021
Data: 14/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina logradouros públicos na Comunidade Nona Agrovila, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1644-2021
Data: 14/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina logradouros públicos – Estradas Vicinais e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1643-2021
Data: 05/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1642-2021
Data: 15/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E ALIENAÇÃO POR INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1641-2021
Data: 15/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina logradouro público e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1640-2021
Data: 08/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Piscicultura, visando utilizar recursos para subsidiar o desenvolvimento da atividade de piscicultura e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1639-2021
Data: 11/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera a redação da Lei Municipal n. 1.386 de 06 de junho de 2018, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT e, dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1638-2021
Data: 06/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1637-2021
Data: 28/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a autorização legislativa para desafetação do domínio público e desmembramento de bem imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1646-2021
Data: 14/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina Centro de Multiplo Uso na Comunidade Nona Agrovila, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1645-2021
Data: 14/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina logradouros públicos na Comunidade Nona Agrovila, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1644-2021
Data: 14/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina logradouros públicos – Estradas Vicinais e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1643-2021
Data: 05/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: REABRE O PRAZO DE OPÇÃO AO REFIS – PROGRAMA DE REGULARIZAÇÃO FISCAL, AUTORIZADO PELA LEI COMPLEMENTAR N° 11/2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1642-2021
Data: 15/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA DESMEMBRAMENTO E ALIENAÇÃO POR INVESTIDURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1641-2021
Data: 15/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina logradouro público e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1640-2021
Data: 08/09/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva da Piscicultura, visando utilizar recursos para subsidiar o desenvolvimento da atividade de piscicultura e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1639-2021
Data: 11/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera a redação da Lei Municipal n. 1.386 de 06 de junho de 2018, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT e, dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1638-2021
Data: 06/08/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1637-2021
Data: 28/07/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a autorização legislativa para desafetação do domínio público e desmembramento de bem imóvel de propriedade da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
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