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Nº: LEI MUNICIPAL 1669-2022
Data: 23/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º1.060/2012 QUE TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO X DO ART. 91 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1668-2022
Data: 24/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Define como “Mão Única para transito de veículos” a TRAVESSA SERGIO MOTA e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1667-2022
Data: 24/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA A LEI MUNICIPAL 669/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1666-2022
Data: 24/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1665-2021
Data: 24/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2021, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1664-2021
Data: 24/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1663-2021
Data: 24/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante termo de colaboração, ao Rotary Clube de Terra Nova do Norte – Distrito 4440, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1662-2021
Data: 17/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a desafetação e regularização dos imóveis do Loteamento denominado João Paulo II e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1661-2021
Data: 17/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de caminhão à Cooperativa Agropecuária Mista de Terra Nova – Coopernova, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1660-2021
Data: 17/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e outorgar a cessão de uso de parte do prédio de propriedade do Município a Academia Juinense de Ensino Superior – LTDA – AJES e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1669-2022
Data: 23/02/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI MUNICIPAL N.º1.060/2012 QUE TRATA DA REVISÃO GERAL ANUAL, NA FORMA DO INCISO X DO ART. 37 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E INCISO X DO ART. 91 DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1668-2022
Data: 24/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Define como “Mão Única para transito de veículos” a TRAVESSA SERGIO MOTA e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1667-2022
Data: 24/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA A LEI MUNICIPAL 669/2003 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1666-2022
Data: 24/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Abre crédito adicional especial no orçamento do Município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1665-2021
Data: 24/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2021, e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1664-2021
Data: 24/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE DIREITO REAL DE USO PARA FINS DE MORADIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1663-2021
Data: 24/01/2022
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar recursos financeiros, mediante termo de colaboração, ao Rotary Clube de Terra Nova do Norte – Distrito 4440, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1662-2021
Data: 17/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a desafetação e regularização dos imóveis do Loteamento denominado João Paulo II e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1661-2021
Data: 17/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder o uso de caminhão à Cooperativa Agropecuária Mista de Terra Nova – Coopernova, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1660-2021
Data: 17/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a firmar convênio e outorgar a cessão de uso de parte do prédio de propriedade do Município a Academia Juinense de Ensino Superior – LTDA – AJES e dá outras providências
Descrição: Sem Informação

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