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Nº: 581/2001
Data: 26/04/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 581/2001
Descrição: Autoriza o município de Tarra Nova do Norte a receber doação de imóvel urbano e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 580/2001
Data: 17/04/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 580/2001
Descrição: O senhor Luiz Cândido de Oliveira, Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu no uso das atribuições legais que me são conferidas por Lei, sanciona a seguinte lei.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 579/2001
Data: 02/04/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 579/2001
Descrição: Declara de utilidad epública a Augusta e respeitável loja simbólica vale do Esperança, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 578/2001
Data: 02/04/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 578/2001
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal à firmar acordo de parcelamento de dívida, para com a Brasil Telecom S.A., Rede Telemat, Intelig e Embrate, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 577/2001
Data: 02/04/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 577/2001
Descrição: Cria o conselho municipal de cultura do município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Baixado: 4 vezes
Nº: 576/2001
Data: 27/03/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 576/2001
Descrição: Dispõe sobre a política municipal de atendimento integral à Criança e ao Adolescente, cria Comissão Institucional e Comitê Técnico Mun
Baixado: 1 vez
Nº: 575/2001
Data: 28/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 575/2001
Descrição: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 574/2001
Data: 28/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 574/2001
Descrição: Autoriza o executivo municipal a contratar parcelamento de dívida com a Rede - Empresa de Energia Elétrica CEMAT, referente ao exercício de 200, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 573/2001
Data: 28/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 573/2001
Descrição: Dispõe sobre contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 572/2001
Data: 28/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 572/2001
Descrição: Dispõe sobre a alteração dos anexos I à VIII, da lei n 467/99, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 581/2001
Data: 26/04/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 581/2001
Descrição: Autoriza o município de Tarra Nova do Norte a receber doação de imóvel urbano e dá outras providências.
Nº: 580/2001
Data: 17/04/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 580/2001
Descrição: O senhor Luiz Cândido de Oliveira, Prefeito Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, faz saber que a Câmara Municipal aprovou, e eu no uso das atribuições legais que me são conferidas por Lei, sanciona a seguinte lei.
Nº: 579/2001
Data: 02/04/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 579/2001
Descrição: Declara de utilidad epública a Augusta e respeitável loja simbólica vale do Esperança, e dá outras providências.
Nº: 578/2001
Data: 02/04/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 578/2001
Descrição: Autoriza o poder executivo municipal à firmar acordo de parcelamento de dívida, para com a Brasil Telecom S.A., Rede Telemat, Intelig e Embrate, e dá outras providências.
Nº: 577/2001
Data: 02/04/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 577/2001
Descrição: Cria o conselho municipal de cultura do município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Nº: 576/2001
Data: 27/03/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 576/2001
Descrição: Dispõe sobre a política municipal de atendimento integral à Criança e ao Adolescente, cria Comissão Institucional e Comitê Técnico Mun
Nº: 575/2001
Data: 28/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 575/2001
Descrição: Autoriza abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente e dá outras providências.
Nº: 574/2001
Data: 28/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 574/2001
Descrição: Autoriza o executivo municipal a contratar parcelamento de dívida com a Rede - Empresa de Energia Elétrica CEMAT, referente ao exercício de 200, e dá outras providências.
Nº: 573/2001
Data: 28/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 573/2001
Descrição: Dispõe sobre contratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências.
Nº: 572/2001
Data: 28/02/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 572/2001
Descrição: Dispõe sobre a alteração dos anexos I à VIII, da lei n 467/99, e dá outras providências.

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