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Nº: LEI MUNICIPAL 1659-2021
Data: 17/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ACCRB - ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA RUI BARBOSA DE RADIODIFUSÃO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1658-2021
Data: 25/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1657-2021
Data: 18/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel público e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1655-2021
Data: 18/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2022, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1654-2021
Data: 18/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1652-2021
Data: 12/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Tendência de Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1651-2021
Data: 12/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Terra Nova do Norte/MT; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1650-2021
Data: 21/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo licitatório, abrir credito adicional especial e doar o resultado a população terranovense, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1649-2021
Data: 21/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2021, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Baixado: 3 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1647-2021
Data: 14/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina logradouro público no Bairro Caixa D’agua, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1659-2021
Data: 17/12/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CELEBRAR CONVÊNIO DE REPASSE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A ACCRB - ASSOCIAÇÃO CULTURAL COMUNITÁRIA RUI BARBOSA DE RADIODIFUSÃO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1658-2021
Data: 25/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1657-2021
Data: 18/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a autorização de uso de imóvel público e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1655-2021
Data: 18/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2022, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1654-2021
Data: 18/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DENOMINA TERMINAL RODOVIÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1652-2021
Data: 12/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar por Tendência de Excesso de Arrecadação no Orçamento Vigente e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1651-2021
Data: 12/11/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do Município de Terra Nova do Norte/MT; fixa o limite máximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1650-2021
Data: 21/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar processo licitatório, abrir credito adicional especial e doar o resultado a população terranovense, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1649-2021
Data: 21/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Remanejar, Transpor e Transferir, total ou parcialmente, as Dotações Orçamentárias Aprovadas na Lei Orçamentária - LOA 2021, e dá outras providências”
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1647-2021
Data: 14/10/2021
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina logradouro público no Bairro Caixa D’agua, e dá outras providências
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