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Nº: 858/2008
Data: 19/11/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 858/2008
Descrição: Denomina "Dalila da Silva Goulart", a Rua VR 14B, existente no Bairro Vista Alegre, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 857/2008
Data: 17/11/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 857/2008
Descrição: Erson Rubison Limper o trecho da margem esquerda Paralela a SR 163, compreendido entre os Km 984 e 988, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 856/2008
Data: 13/10/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 856/2008
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECAÇÃO NO VALOR DE R$-3.057,500, 00 (TRES MILHOES, CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 855/2008
Data: 07/10/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 855/2008
Descrição: DISPÔE SOBRE ALTERAÇÕESNA LEI MUNICIPAL N° 849/2008, DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 854/2008
Data: 23/09/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 854/2008
Descrição: Fixa o subsidio dos vereadores da Camara Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, para o Quadrienio de 2009/2012, a que se refere o Artigo 29, Inc. Vi, Letra B, Inc. VII, Artigo 29-A, Inc. I, da Constituêo Federal e disposçoes da Lei Orgilica Municipal e da outras providencias'.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 853/2008
Data: 23/09/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 853/2008
Descrição: Fixa o subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais para o período de 2009a 2012,conforme Emenda Constitucional 19/98 e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 852/2008
Data: 19/09/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 852/2008
Descrição: AUTORIZA A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCíCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: 2 vezes
Nº: 851/2008
Data: 19/08/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 851/2008
Descrição: Torna de Uso Especial o Bem de Uso Comum do Povo, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 840/2008
Data: 14/08/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 840/2008
Descrição: Autoriza a Suplementação Orçamentária por excesso de Arrecadação, e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 850/2008
Data: 23/07/2008
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 850/2008
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.268.000,00 (Três milhões duzentos e sessenta e oito mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 858/2008
Data: 19/11/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 858/2008
Descrição: Denomina "Dalila da Silva Goulart", a Rua VR 14B, existente no Bairro Vista Alegre, e dá outras providências.
Nº: 857/2008
Data: 17/11/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 857/2008
Descrição: Erson Rubison Limper o trecho da margem esquerda Paralela a SR 163, compreendido entre os Km 984 e 988, e dá outras providências.
Nº: 856/2008
Data: 13/10/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 856/2008
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECAÇÃO NO VALOR DE R$-3.057,500, 00 (TRES MILHOES, CINQUENTA E SETE MIL E QUINHENTOS REAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Nº: 855/2008
Data: 07/10/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 855/2008
Descrição: DISPÔE SOBRE ALTERAÇÕESNA LEI MUNICIPAL N° 849/2008, DÁ OUTRAS PROVIDENCIA
Nº: 854/2008
Data: 23/09/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 854/2008
Descrição: Fixa o subsidio dos vereadores da Camara Municipal de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso, para o Quadrienio de 2009/2012, a que se refere o Artigo 29, Inc. Vi, Letra B, Inc. VII, Artigo 29-A, Inc. I, da Constituêo Federal e disposçoes da Lei Orgilica Municipal e da outras providencias'.
Nº: 853/2008
Data: 23/09/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 853/2008
Descrição: Fixa o subsidio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais para o período de 2009a 2012,conforme Emenda Constitucional 19/98 e dá outras providências
Nº: 852/2008
Data: 19/09/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 852/2008
Descrição: AUTORIZA A INCLUSÃO DA ATIVIDADE DE CAPACITAÇÃO DE SERVIDORES E REALIZAÇÃO DE CONCURSO PÚBLICO NA PROPOSTA ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCíCIO DE 2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 851/2008
Data: 19/08/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 851/2008
Descrição: Torna de Uso Especial o Bem de Uso Comum do Povo, e dá outras providências
Nº: 840/2008
Data: 14/08/2008
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 840/2008
Descrição: Autoriza a Suplementação Orçamentária por excesso de Arrecadação, e dá outras providências
Nº: 850/2008
Data: 23/07/2008
Categoria: Crédito Adicional
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 850/2008
Descrição: AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO NO VALOR DE R$ 3.268.000,00 (Três milhões duzentos e sessenta e oito mil reais) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

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