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Nº: LEI MUNICIPAL 1812-2024
Data: 15/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERMUTA E DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1811-2024
Data: 15/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional especial, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1810-2024
Data: 15/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina logradouro público na Quadra Central 5, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1809-2024
Data: 15/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a regulamentação da concessão e prestação de contas do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte – MT e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1808-2024
Data: 21/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Terra Nova do Norte/MT, o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate à Endemias, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1807-2024
Data: 21/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial destinado a execução de projetos culturais e benefícios emergenciais oriundos da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1806-2024
Data: 21/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera a redação da Lei Municipal n. 1.386 de 06 de junho de 2018, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT e, dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1805-2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, destinadas a suprir despesas com execução financeira do programa Escola Em Tempo Integral, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1804-2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL VISTA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1803-2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1.349/2017, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1812-2024
Data: 15/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA REALIZAÇÃO DE PERMUTA E DESAFETAÇÃO DE BEM PÚBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1811-2024
Data: 15/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir credito adicional especial, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1810-2024
Data: 15/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Denomina logradouro público na Quadra Central 5, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1809-2024
Data: 15/07/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a regulamentação da concessão e prestação de contas do regime de adiantamento no âmbito da Câmara Municipal de Terra Nova do Norte – MT e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1808-2024
Data: 21/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Terra Nova do Norte/MT, o Dia Municipal do Agente Comunitário de Saúde e do Agente de Combate à Endemias, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1807-2024
Data: 21/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo municipal a abrir crédito adicional especial destinado a execução de projetos culturais e benefícios emergenciais oriundos da Lei Aldir Blanc, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1806-2024
Data: 21/06/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera a redação da Lei Municipal n. 1.386 de 06 de junho de 2018, que Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social do Município de Terra Nova do Norte/MT e, dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1805-2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, destinadas a suprir despesas com execução financeira do programa Escola Em Tempo Integral, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1804-2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DA EDUCAÇÃO EM TEMPO INTEGRAL NA ESCOLA MUNICIPAL VISTA ALEGRE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1803-2024
Data: 21/05/2024
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Altera parcialmente a Lei Municipal nº 1.349/2017, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação

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