Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: LEI MUNICIPAL 1606-2020
Data: 16/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 9 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1605-2020
Data: 16/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe a revisão do Plano Plurianual do Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso relativo ao exercício de 2021, e dá outras providências.
Descrição:    
Baixado: 6 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1602-2020
Data: 03/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a Suplementar o Orçamento Programa 2020, por excesso de arrecadação, para atender obras e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1604-2020
Data: 02/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, para atender despesas com ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), no enfrentamento ao Coron
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1603-2020
Data: 02/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações, para atender despesas com Pessoal e Encargos da Secretaria Municipal de Educação – FUNDEB 60%, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1601-2020
Data: 11/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.565/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA AGRÍCOLA TERRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1600-2020
Data: 11/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 5 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1599-2020
Data: 06/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a Suplementar o Orçamento Programa 2020, por excesso de arrecadação, para atender obras e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1598-2020
Data: 06/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações, para atender aquisição de Aparelho de Raio X, para uso no Hospital Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1597-2020
Data: 06/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender aquisição de computadores para uso na Biblioteca Municipal, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1606-2020
Data: 16/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.021 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1605-2020
Data: 16/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe a revisão do Plano Plurianual do Município de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso relativo ao exercício de 2021, e dá outras providências.
Descrição:    
Nº: LEI MUNICIPAL 1602-2020
Data: 03/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a Suplementar o Orçamento Programa 2020, por excesso de arrecadação, para atender obras e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1604-2020
Data: 02/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Especial por Excesso de Arrecadação, para atender despesas com ações emergenciais destinadas ao setor cultural previstas na Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de 2020 (Lei Aldir Blanc), no enfrentamento ao Coron
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1603-2020
Data: 02/12/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações, para atender despesas com Pessoal e Encargos da Secretaria Municipal de Educação – FUNDEB 60%, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1601-2020
Data: 11/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ALTERA PARCIALMENTE A LEI MUNICIPAL Nº 1.565/2020, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER O USO DE BENS MÓVEIS À ASSOCIAÇÃO DE PAIS DA ESCOLA AGRÍCOLA TERRA NOVA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1600-2020
Data: 11/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1599-2020
Data: 06/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo a Suplementar o Orçamento Programa 2020, por excesso de arrecadação, para atender obras e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1598-2020
Data: 06/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar, por anulação parcial de dotações, para atender aquisição de Aparelho de Raio X, para uso no Hospital Municipal de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1597-2020
Data: 06/11/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Adicional Suplementar por Superávit Financeiro do exercício anterior, para atender aquisição de computadores para uso na Biblioteca Municipal, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar