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Nº: LEI MUNICIPAL 1556-2020
Data: 08/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde, no enfrentamento ao Coronavírus (COVID–19), e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1555-2020
Data: 14/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1554-2020
Data: 14/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender despesas do Departamento de Assistência Social, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1553-2020
Data: 14/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1552-2020
Data: 14/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender orçamento do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Municipais de Terra Nova do Norte – PREVITER, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1551-2020
Data: 14/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Terra Nova do Norte-MT - CONSEG, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1550-2020
Data: 14/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender despesas com servidores contratados por tempo determinado, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1549-2020
Data: 18/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender reforma e melhorias na Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho e Escola Municipal Vista Alegre, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 4 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1548-2020
Data: 18/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender aquisição de Kit Biométrico para a emissão de Carteira de Identidade, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1547-2020
Data: 18/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender demanda do Departamento de Agricultura para aquisição de equipamentos para psicultura, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1556-2020
Data: 08/05/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender despesas do Fundo Municipal de Saúde, no enfrentamento ao Coronavírus (COVID–19), e dá outras providências.
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1555-2020
Data: 14/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1554-2020
Data: 14/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender despesas do Departamento de Assistência Social, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1553-2020
Data: 14/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender despesas do Fundo Municipal de Assistência Social, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1552-2020
Data: 14/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender orçamento do Fundo Municipal de Previdência dos Servidores Municipais de Terra Nova do Norte – PREVITER, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1551-2020
Data: 14/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o Poder Executivo Municipal a efetuar repasse financeiro para o Conselho Comunitário de Segurança Pública do Município de Terra Nova do Norte-MT - CONSEG, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1550-2020
Data: 14/04/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender despesas com servidores contratados por tempo determinado, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1549-2020
Data: 18/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender reforma e melhorias na Escola Municipal Chapeuzinho Vermelho e Escola Municipal Vista Alegre, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1548-2020
Data: 18/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender aquisição de Kit Biométrico para a emissão de Carteira de Identidade, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1547-2020
Data: 18/03/2020
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Especial por anulação de dotação, para atender demanda do Departamento de Agricultura para aquisição de equipamentos para psicultura, e dá outras providências
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