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Nº: LEI MUNICIPAL 1526-2019
Data: 12/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a alteração do inciso IV do artigo 2º, §1º da Lei Municipal n° 1.478/2019, que trata da concessão de incentivo para emplacamento de veículos automotores – Campanha ‘Emplaca Terra Nova’, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1525-2019
Data: 12/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura – FMC, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 1 vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1524-2019
Data: 10/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Baixado: 13 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1523-2019
Data: 19/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal permutar área desmembrada para a instalação da Estação de Tratamento de Água – ETA do Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1522-2019
Data: 19/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, para atender despesas vinculadas ao FUNDEB, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1521-2019
Data: 19/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, para atender despesas com pessoal e encargos, com recursos próprios, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1520-2019
Data: 19/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, para atender despesas vinculadas ao Transporte Escolar advindos de recursos da FETHAB, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1519-2019
Data: 19/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, para atender despesas vinculadas ao Transporte Escolar advindos de recursos da SEDUC, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1518-2019
Data: 19/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, para atender despesas com pessoal e encargos, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: LEI MUNICIPAL 1517-2019
Data: 19/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação de recursos do FEX, para atender despesas de manutenção da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Baixado: 2 vezes
Nº: LEI MUNICIPAL 1526-2019
Data: 12/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a alteração do inciso IV do artigo 2º, §1º da Lei Municipal n° 1.478/2019, que trata da concessão de incentivo para emplacamento de veículos automotores – Campanha ‘Emplaca Terra Nova’, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1525-2019
Data: 12/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura – FMC, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1524-2019
Data: 10/12/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO, PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2.020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1523-2019
Data: 19/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza o chefe do Poder Executivo Municipal permutar área desmembrada para a instalação da Estação de Tratamento de Água – ETA do Município de Terra Nova do Norte/MT, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1522-2019
Data: 19/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, para atender despesas vinculadas ao FUNDEB, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1521-2019
Data: 19/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, para atender despesas com pessoal e encargos, com recursos próprios, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1520-2019
Data: 19/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, para atender despesas vinculadas ao Transporte Escolar advindos de recursos da FETHAB, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1519-2019
Data: 19/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, para atender despesas vinculadas ao Transporte Escolar advindos de recursos da SEDUC, e dá outras providências
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Nº: LEI MUNICIPAL 1518-2019
Data: 19/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação, para atender despesas com pessoal e encargos, e dá outras providências
Descrição: Sem Informação
Nº: LEI MUNICIPAL 1517-2019
Data: 19/11/2019
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Autoriza a abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação de recursos do FEX, para atender despesas de manutenção da Secretaria de Infraestrutura, e dá outras providências
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