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Nº: 762/2006
Data: 15/05/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 762/2006
Descrição: Dispõe sobre regulamentação da circulação. de veículos alternativos ou jericos nas vias do Município
Baixado: 2 vezes
Nº: 761/2006
Data: 10/05/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 761/2006
Descrição: Autoriza a contratação temporária de servidores nos órgãos que menciona, para atender às necessidades da Administração Municipal no exercício de 2.006, e dá outras providencias
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 760/2006
Data: 27/04/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 760/2006
Descrição: Dispõe sobre o traslado de restos mortais inumados no Cemitério desativado para Cemitério Municipal, localizado na Av. dos Cambarás (estrada de acesso à 78 agrovila), criado pela Lei Municipal n." 562/2000
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 762/2006
Data: 15/04/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 762/2006
Descrição: Dispõe sobre regulamentação da circulação. de veículos alternativos ou jericos nas vias do Município
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 759/2006
Data: 10/04/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 759/2006
Descrição: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências"
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 758/2006
Data: 13/03/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n 758/2006
Descrição: Altera o artigo 16 da Lei 723/2004 e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Nº: 757/2006
Data: 06/03/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 757/2006
Descrição: Autoriza a contratação temporária de servidores nos órgãos que menciona, para atender às necessidades da Administração Municipal no exercício de 2.006,e dá outras providencias
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 756/2.005
Data: 27/12/2005
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 756/2.005
Descrição: Inclui o item 1.6 na Tabela IX da Lei Municipal nO455 de 07/12/1998 e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 755/2005
Data: 27/12/2005
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 755/2005
Descrição: Autoriza o pagamento do Saldo Remanescente aos professores do ensino fundamental da rede pública municipal, financiados com recurosos do FUNDEF 60% do município de Terra Nova do Norte-MT, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 754/2005
Data: 16/12/2005
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 754/2005
Descrição: Altera o Inciso III do Art 16° da Lei 723/2004 e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 762/2006
Data: 15/05/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 762/2006
Descrição: Dispõe sobre regulamentação da circulação. de veículos alternativos ou jericos nas vias do Município
Nº: 761/2006
Data: 10/05/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 761/2006
Descrição: Autoriza a contratação temporária de servidores nos órgãos que menciona, para atender às necessidades da Administração Municipal no exercício de 2.006, e dá outras providencias
Nº: 760/2006
Data: 27/04/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 760/2006
Descrição: Dispõe sobre o traslado de restos mortais inumados no Cemitério desativado para Cemitério Municipal, localizado na Av. dos Cambarás (estrada de acesso à 78 agrovila), criado pela Lei Municipal n." 562/2000
Nº: 762/2006
Data: 15/04/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 762/2006
Descrição: Dispõe sobre regulamentação da circulação. de veículos alternativos ou jericos nas vias do Município
Nº: 759/2006
Data: 10/04/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 759/2006
Descrição: Autoriza a Abertura de Crédito Adicional Especial, no valor de R$ 100.000,00 (Cem mil reais), e dá outras providências"
Nº: 758/2006
Data: 13/03/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei n 758/2006
Descrição: Altera o artigo 16 da Lei 723/2004 e dá outras providências
Nº: 757/2006
Data: 06/03/2006
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 757/2006
Descrição: Autoriza a contratação temporária de servidores nos órgãos que menciona, para atender às necessidades da Administração Municipal no exercício de 2.006,e dá outras providencias
Nº: 756/2.005
Data: 27/12/2005
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 756/2.005
Descrição: Inclui o item 1.6 na Tabela IX da Lei Municipal nO455 de 07/12/1998 e dá outras providências
Nº: 755/2005
Data: 27/12/2005
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 755/2005
Descrição: Autoriza o pagamento do Saldo Remanescente aos professores do ensino fundamental da rede pública municipal, financiados com recurosos do FUNDEF 60% do município de Terra Nova do Norte-MT, e dá outras providências.
Nº: 754/2005
Data: 16/12/2005
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI N° 754/2005
Descrição: Altera o Inciso III do Art 16° da Lei 723/2004 e dá outras providências

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