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Nº: 600/2001
Data: 26/09/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 600/2001
Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 599/2001
Data: 30/08/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 599/2001
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a firmar parcelamento de débitos junto ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Nacional.
Baixado: 2 vezes
Nº: 598/2001
Data: 20/08/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 598/2001
Descrição: Altera o artigo 3 da lei 490/99 que dispõe sobre doação de terreno a associação terranovense de aposentados e pensionistas e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 595/2001
Data: 14/08/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 595/2001
Descrição: Dispõe sobre autorização para instação de bancos em locais públicos, e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 597/2001
Data: 09/08/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 597/2001
Descrição: Altera inciso I do artigo da Lei 413/98 que denomina ruas e avenidas e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 596/2001
Data: 27/07/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 596/2001
Descrição: Institui o programa de Garantia de Renda Mínima Associado e Ações Sócio-Educativas, determina outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 594/2001
Data: 10/07/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 594/2001
Descrição: Autoriza o município de Terra Nova do Norte-MT, a parecelar débitos junto à Câmara Municipal e Conselho Tutelar.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 593/2001
Data: 10/07/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 593/2001
Descrição: Autoriza o município de Terra Nova do Norte a receber por doação, as áreas e acessórios, objetivando a regularização e expansão urbana, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 592/2001
Data: 06/06/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 592/2001
Descrição: Autoriza o município de Terra Nova do Norte a conceder imóvel à coopernova, destinado à armazenagem de grãos.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 591/2001
Data: 05/06/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 591/2001
Descrição: Dispõe sobre a instituição do dia do evangélico no município de Terra Nova do Norte - MT, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 600/2001
Data: 26/09/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 600/2001
Descrição: Autoriza o Poder Legislativo Municipal à Abrir Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente e dá outras providências.
Nº: 599/2001
Data: 30/08/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 599/2001
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a firmar parcelamento de débitos junto ao INSS - Instituto Nacional de Seguridade Nacional.
Nº: 598/2001
Data: 20/08/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 598/2001
Descrição: Altera o artigo 3 da lei 490/99 que dispõe sobre doação de terreno a associação terranovense de aposentados e pensionistas e dá outras providências.
Nº: 595/2001
Data: 14/08/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 595/2001
Descrição: Dispõe sobre autorização para instação de bancos em locais públicos, e dá outras providências.
Nº: 597/2001
Data: 09/08/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 597/2001
Descrição: Altera inciso I do artigo da Lei 413/98 que denomina ruas e avenidas e dá outras providências.
Nº: 596/2001
Data: 27/07/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 596/2001
Descrição: Institui o programa de Garantia de Renda Mínima Associado e Ações Sócio-Educativas, determina outras providências.
Nº: 594/2001
Data: 10/07/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 594/2001
Descrição: Autoriza o município de Terra Nova do Norte-MT, a parecelar débitos junto à Câmara Municipal e Conselho Tutelar.
Nº: 593/2001
Data: 10/07/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 593/2001
Descrição: Autoriza o município de Terra Nova do Norte a receber por doação, as áreas e acessórios, objetivando a regularização e expansão urbana, e dá outras providências.
Nº: 592/2001
Data: 06/06/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 592/2001
Descrição: Autoriza o município de Terra Nova do Norte a conceder imóvel à coopernova, destinado à armazenagem de grãos.
Nº: 591/2001
Data: 05/06/2001
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 591/2001
Descrição: Dispõe sobre a instituição do dia do evangélico no município de Terra Nova do Norte - MT, e dá outras providências.

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