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Nº: 552/2000
Data: 21/08/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 552/2000
Descrição: Dispõe sobre ajuda de custo para manutenção da agência bancária da cooperativa de crédito rural de colíder - SICREDI, Agência de Terra nova do Norte e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 551/2000
Data: 29/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 551/2000
Descrição: Dispõe sobre a criação do código sanitário do município dá outras providências.
Baixado: 16 vezes
Nº: 550/2000
Data: 29/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 550/2000
Descrição: Cotratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 549/2000
Data: 29/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 549/2000
Descrição: Altera os anexos III e VI das leis 467/99 e 525/2000 - Estrutura da Prefeitura de Terra Nova do norte, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 548/2000
Data: 15/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 548/2000
Descrição: Torna orbrigatória a incrição, no rodapé das leis, do nome dos vereadores que subscreveram o projeto.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 547/2000
Data: 15/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 547/2000
Descrição: Institui a semana da ética profissional e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 546/2000
Data: 12/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 546/2000
Descrição: Dispõe sobre isenção de tributos municipais às industrias que vierem a se instalar no Município e dá outras providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 545/2000
Data: 12/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 545/2000
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 544/2000
Data: 12/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 544/2000
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 543/2000
Data: 12/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 543/2000
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 552/2000
Data: 21/08/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 552/2000
Descrição: Dispõe sobre ajuda de custo para manutenção da agência bancária da cooperativa de crédito rural de colíder - SICREDI, Agência de Terra nova do Norte e dá outras providências.
Nº: 551/2000
Data: 29/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 551/2000
Descrição: Dispõe sobre a criação do código sanitário do município dá outras providências.
Nº: 550/2000
Data: 29/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 550/2000
Descrição: Cotratação de pessoal em caráter temporário e dá outras providências.
Nº: 549/2000
Data: 29/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 549/2000
Descrição: Altera os anexos III e VI das leis 467/99 e 525/2000 - Estrutura da Prefeitura de Terra Nova do norte, e dá outras providências.
Nº: 548/2000
Data: 15/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 548/2000
Descrição: Torna orbrigatória a incrição, no rodapé das leis, do nome dos vereadores que subscreveram o projeto.
Nº: 547/2000
Data: 15/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 547/2000
Descrição: Institui a semana da ética profissional e dá outras providências.
Nº: 546/2000
Data: 12/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 546/2000
Descrição: Dispõe sobre isenção de tributos municipais às industrias que vierem a se instalar no Município e dá outras providências.
Nº: 545/2000
Data: 12/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 545/2000
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº: 544/2000
Data: 12/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 544/2000
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº: 543/2000
Data: 12/06/2000
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 543/2000
Descrição: Dispõe sobre abertura de crédito adicional especial e dá outras providências.

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