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Nº: 432/1998
Data: 13/08/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 432/1998
Descrição: Institui o departamento de reabilitação de deficiêntes na estrutura organizacional do município de Terra Nova do NOrte, vinculado a Secretária de Saúde dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 431/1998
Data: 13/08/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 431/1998
Descrição: Declara de utilidade pública a associação terranovense de aposentados e pensionistas ATAP.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 430/1998
Data: 13/08/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 430/1998
Descrição: Altera a lei municipal 399/97 - Plano Plurianual.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 429/1998
Data: 13/08/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 429/1998
Descrição: Autoriza leilão de veículo e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 428/1998
Data: 29/06/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 428/1998
Descrição: Doação de terreno a APAE - Escola Especial Renascer e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 427/1998
Data: 18/06/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 427/1998
Descrição: Denomina travessas e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 426/1998
Data: 17/06/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 426/1998
Descrição: Declara de utilidade pública a associação de pequenos produtores rurais do vale do esperança.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 425/1998
Data: 18/05/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 425/1998
Descrição: Sem Informação
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 424/1998
Data: 30/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 424/1998
Descrição: Dispõe sobre crédito adicional especial e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 423/1998
Data: 30/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 423/1998
Descrição: Altera a lei municipal 399/97 e da outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 432/1998
Data: 13/08/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 432/1998
Descrição: Institui o departamento de reabilitação de deficiêntes na estrutura organizacional do município de Terra Nova do NOrte, vinculado a Secretária de Saúde dá outras providências.
Nº: 431/1998
Data: 13/08/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 431/1998
Descrição: Declara de utilidade pública a associação terranovense de aposentados e pensionistas ATAP.
Nº: 430/1998
Data: 13/08/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 430/1998
Descrição: Altera a lei municipal 399/97 - Plano Plurianual.
Nº: 429/1998
Data: 13/08/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 429/1998
Descrição: Autoriza leilão de veículo e dá outras providências.
Nº: 428/1998
Data: 29/06/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 428/1998
Descrição: Doação de terreno a APAE - Escola Especial Renascer e dá outras providências.
Nº: 427/1998
Data: 18/06/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 427/1998
Descrição: Denomina travessas e dá outras providências.
Nº: 426/1998
Data: 17/06/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 426/1998
Descrição: Declara de utilidade pública a associação de pequenos produtores rurais do vale do esperança.
Nº: 425/1998
Data: 18/05/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 425/1998
Descrição: Sem Informação
Nº: 424/1998
Data: 30/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 424/1998
Descrição: Dispõe sobre crédito adicional especial e dá outras providências.
Nº: 423/1998
Data: 30/04/1998
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 423/1998
Descrição: Altera a lei municipal 399/97 e da outras providências.

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