Seção de atalhos e links de acessibilidade

Seção de atalhos e links

Portal Transparência

Leis

Exportar CSV
Informações Documento Visualizar
Nº: 1.040/2012
Data: 07/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°.1.040/2012
Descrição: "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 024 de 17 de Agosto de 2011, e alteração da Lei Complementar n° 26/2011 e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 1.039/2012
Data: 07/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.039/2012
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a regularizar área urbana doada através da Lei Municipal 1009/2012 e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 1.038/2012
Data: 07/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.038/2012
Descrição: Cria ponto de taxi na Avenida Mato Grosso, em frente ao Hospital Municipal, e na Avenida Clóves Felício Vetoratto, em frente ao Fórum e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.037/2012
Data: 07/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.037/2012
Descrição: Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial, visando estimular a geração de emprego e renda no âmbito do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Baixado: 6 vezes
Nº: 1.036/2012
Data: 07/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.036/2012
Descrição: Institui o dia 2O de novembro, data de aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra, como feriado municipal
Baixado: 8 vezes
Nº: 1.035/2012
Data: 07/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2012
Descrição: Dispõe sobre a prestação do serviço de captação e distribuição de água e esgotamento sanitário no município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 1.034/2012
Data: 08/10/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.034/2012
Descrição: Institui o Plano de Pavimentação Comunitária no Município de Terra Nova do Norte - MT e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.033/2012
Data: 08/10/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.033/2012
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano à Igreja Batista Nacional do Avivamento",
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.032/2012
Data: 08/10/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 1.032/2012
Descrição: ALTERA PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PREVISTO NO INCISO I DO ARTIGO 4° DA LEI PROMULGADA N° 1.005/2012 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 1.031/2012
Data: 08/10/2012
Categoria: Leilão
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 1.031/2012
Descrição: Dispõe sobre a autorização legislativa para desafetação e posterior alienação via leilão de imóveis localizados na zona urbana desta cidade, e dá outras providências
Baixado: 3 vezes
Nº: 1.040/2012
Data: 07/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°.1.040/2012
Descrição: "Dispõe sobre alterações na Lei Complementar n.° 024 de 17 de Agosto de 2011, e alteração da Lei Complementar n° 26/2011 e dá outras providências
Nº: 1.039/2012
Data: 07/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.039/2012
Descrição: Autoriza o Município de Terra Nova do Norte a regularizar área urbana doada através da Lei Municipal 1009/2012 e dá outras providências
Nº: 1.038/2012
Data: 07/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.038/2012
Descrição: Cria ponto de taxi na Avenida Mato Grosso, em frente ao Hospital Municipal, e na Avenida Clóves Felício Vetoratto, em frente ao Fórum e dá outras providências
Nº: 1.037/2012
Data: 07/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.037/2012
Descrição: Dispõe sobre o Plano de Incentivo Empresarial, visando estimular a geração de emprego e renda no âmbito do Município de Terra Nova do Norte, e dá outras providências
Nº: 1.036/2012
Data: 07/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.036/2012
Descrição: Institui o dia 2O de novembro, data de aniversário da morte de Zumbi dos Palmares e Dia Nacional da Consciência Negra, como feriado municipal
Nº: 1.035/2012
Data: 07/11/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 1.035/2012
Descrição: Dispõe sobre a prestação do serviço de captação e distribuição de água e esgotamento sanitário no município de Terra Nova do Norte e dá outras providências
Nº: 1.034/2012
Data: 08/10/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.034/2012
Descrição: Institui o Plano de Pavimentação Comunitária no Município de Terra Nova do Norte - MT e dá outras providências
Nº: 1.033/2012
Data: 08/10/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 1.033/2012
Descrição: Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel urbano à Igreja Batista Nacional do Avivamento",
Nº: 1.032/2012
Data: 08/10/2012
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 1.032/2012
Descrição: ALTERA PERCENTUAL DE SUPLEMENTAÇÃO PREVISTO NO INCISO I DO ARTIGO 4° DA LEI PROMULGADA N° 1.005/2012 DE 13 DE JANEIRO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 1.031/2012
Data: 08/10/2012
Categoria: Leilão
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 1.031/2012
Descrição: Dispõe sobre a autorização legislativa para desafetação e posterior alienação via leilão de imóveis localizados na zona urbana desta cidade, e dá outras providências

Este site utiliza cookies para melhorar a experiência de navegação e disponibilizar funcionalidades adicionais

Aceitar