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Nº: 990/2011
Data: 15/07/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 990/2011
Descrição: Torna obrigatória a limpeza dos lotes no perímetro urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT e dá outras providências
Baixado: 2 vezes
Nº: 989/2011
Data: 15/07/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 989/2011
Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso de um veículo Fiat/Strada a Associação de Pais da Escola Agrícola Terra Nova e dá outras providências"
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 988/2011
Data: 15/07/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNI CIP AL N° 988/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 987/2011
Data: 15/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 987/2011
Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
Baixado: 1 vez
Nº: 986/2011
Data: 15/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 986/2011
Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Terra Nova do Norte- MT, e dá outras providências.
Baixado: 2 vezes
Nº: 985/2011
Data: 15/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 985/2011
Descrição: Cria o Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, institui a galeria de quadros dos ex- prefeitos, e, dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 983/2011
Data: 13/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 983/2011
Descrição: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.o 667 de 18 de junho de 2003 e dá outras providências
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 982/2011
Data: 13/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 982/2011
Descrição: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.? 882 de 17 de abril de 2009 e dá outras providências".
Baixado: 1 vez
Nº: 982/2011
Data: 13/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 982/2011
Descrição: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.? 882 de 17 de abril de 2009 e dá outras providências"
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 980/2011
Data: 30/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNI CIP AL N° 980/2011
Descrição: Estabelece plantões de Assistência Funerária na unidade hospitalar municipal, e dá outras providências
Baixado: 1 vez
Nº: 990/2011
Data: 15/07/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 990/2011
Descrição: Torna obrigatória a limpeza dos lotes no perímetro urbano do Município de Terra Nova do Norte/MT e dá outras providências
Nº: 989/2011
Data: 15/07/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 989/2011
Descrição: Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a conceder o uso de um veículo Fiat/Strada a Associação de Pais da Escola Agrícola Terra Nova e dá outras providências"
Nº: 988/2011
Data: 15/07/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNI CIP AL N° 988/2011
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2012, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 987/2011
Data: 15/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 987/2011
Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Direitos do Idoso, do Fundo Municipal de Direitos do Idoso e dá outras Providências.
Nº: 986/2011
Data: 15/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 986/2011
Descrição: Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Segurança Alimentar Nutricional Sustentável de Terra Nova do Norte- MT, e dá outras providências.
Nº: 985/2011
Data: 15/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 985/2011
Descrição: Cria o Salão Nobre da Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte, institui a galeria de quadros dos ex- prefeitos, e, dá outras providências
Nº: 983/2011
Data: 13/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 983/2011
Descrição: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.o 667 de 18 de junho de 2003 e dá outras providências
Nº: 982/2011
Data: 13/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 982/2011
Descrição: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.? 882 de 17 de abril de 2009 e dá outras providências".
Nº: 982/2011
Data: 13/06/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 982/2011
Descrição: Dispõe sobre alterações na Lei Municipal n.? 882 de 17 de abril de 2009 e dá outras providências"
Nº: 980/2011
Data: 30/05/2011
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNI CIP AL N° 980/2011
Descrição: Estabelece plantões de Assistência Funerária na unidade hospitalar municipal, e dá outras providências

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