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Nº: 909/2009
Data: 02/09/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 909/2009
Descrição: Altera a redação do artigo 2!! da Lei 88512008, e dá outras providências".
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 908/2009
Data: 21/08/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 908/2009
Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO A CEDER ONIBUS DA FROTA ESCOLAR PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DESTINO AO CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO (BASE AEREA)
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 907/2009
Data: 24/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 907/2009
Descrição: AUTORIZAR O MUNICIPIO A VENDER O VEICULO COROLLA, PELO VALOR DE MERCADO EM DACÃO DE PAGAMENTO
Baixado: 1 vez
Nº: 906/2009
Data: 24/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 906/2009
Descrição: AUTORIZA A INCLUSÃO NA LDO E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PODER EXECUTIVO E AINDA, A FIRMAR CONVÊNIO DE AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 905/2009
Data: 24/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 905/2009
Descrição: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO CORRENTE, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 903/2009
Data: 24/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ,LEI MUNICIPAL N° 903/2009
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 904/2009
Data: 24/07/2009
Categoria: LDO
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 904/2009
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 902/2009
Data: 03/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 902/2009
Descrição: EXTINGUE CARGOS, AMPLIA VAGAS NO ANEXO IV, REENQUADRA SERVIDORES I~ DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Baixado: 2 vezes
Nº: 901/2009
Data: 03/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 901/2009
Descrição: AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA A MANTER CONTA DE APLICAÇÃO JUNTO AO BANCO COOPERATIVO SICREDI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 900/2009
Data: 03/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 900/2009
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A CASA NOSSA SENHORA DO AMPARO DE TERRA NOVA DO NORTE - ALBERGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ...
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 909/2009
Data: 02/09/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº 909/2009
Descrição: Altera a redação do artigo 2!! da Lei 88512008, e dá outras providências".
Nº: 908/2009
Data: 21/08/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL 908/2009
Descrição: AUTORIZA O MUNICIPIO A CEDER ONIBUS DA FROTA ESCOLAR PARA TRANSPORTE DE PASSAGEIROS COM DESTINO AO CAMPO DE PROVAS BRIGADEIRO VELLOSO (BASE AEREA)
Nº: 907/2009
Data: 24/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL Nº. 907/2009
Descrição: AUTORIZAR O MUNICIPIO A VENDER O VEICULO COROLLA, PELO VALOR DE MERCADO EM DACÃO DE PAGAMENTO
Nº: 906/2009
Data: 24/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 906/2009
Descrição: AUTORIZA A INCLUSÃO NA LDO E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL AO PODER EXECUTIVO E AINDA, A FIRMAR CONVÊNIO DE AUXILIO FINANCEIRO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 905/2009
Data: 24/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 905/2009
Descrição: AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE A SUPLEMENTAR O ORÇAMENTO CORRENTE, PELO EXCESSO DE ARRECADAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Nº: 903/2009
Data: 24/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: ,LEI MUNICIPAL N° 903/2009
Descrição: DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO PARA O QUADRIÊNIO DE 2010 A 2013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 904/2009
Data: 24/07/2009
Categoria: LDO
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 904/2009
Descrição: DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA O EXERCÍCIO DE 2010, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Nº: 902/2009
Data: 03/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N° 902/2009
Descrição: EXTINGUE CARGOS, AMPLIA VAGAS NO ANEXO IV, REENQUADRA SERVIDORES I~ DA OUTRAS PROVIDENCIAS"
Nº: 901/2009
Data: 03/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 901/2009
Descrição: AUTORIZA O FUNDO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DOS SERVIDORES DE TERRA NOVA A MANTER CONTA DE APLICAÇÃO JUNTO AO BANCO COOPERATIVO SICREDI E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Nº: 900/2009
Data: 03/07/2009
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: LEI MUNICIPAL N°. 900/2009
Descrição: AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO DE AUXILIO FINANCEIRO PARA A CASA NOSSA SENHORA DO AMPARO DE TERRA NOVA DO NORTE - ALBERGUE E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS ...

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