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Nº: 651/2002
Data: 16/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 651/2002
Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção com dizeres Veículo de exclusivo em serviço em todos veículos da frota municipal e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 650/2002
Data: 16/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 650/2002
Descrição: Institui o calendário de eventos do Município e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 649/2002
Data: 16/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 649/2002
Descrição: Autoriza a contratação temporária de servidores que menciona para atender às necessidades da Administração no exercício de 2003, e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 648/2002
Data: 12/11/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 648/2002
Descrição: Fixa o subsídio para os vereadores no período de 2001 a 2004, de acordo com as emendas constitucionais 19 e 25 e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 647/2002
Data: 12/11/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 647/2002
Descrição: Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais para o período de 2001 a 2004, conforme Emenda Constitucional 19/98 e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 646/2002
Data: 30/10/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 646/2002
Descrição: Dispõe sobre a criação do Hino Oficial de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 645/2002
Data: 30/10/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 645/2002
Descrição: Denomina Avenida e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 644/2002
Data: 30/10/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 644/2002
Descrição: Denomina ruas e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 643/2002
Data: 30/10/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 643/2002
Descrição: Dispõe sobre autorização para conceder em regime de concessão de direito real resolúvel.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 642/2002
Data: 30/09/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 642/2002
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até 1072.900.00 reais e dá outras providências.
Baixado: Nenhuma vez
Nº: 651/2002
Data: 16/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 651/2002
Descrição: Dispõe sobre a obrigatoriedade de inserção com dizeres Veículo de exclusivo em serviço em todos veículos da frota municipal e dá outras providências.
Nº: 650/2002
Data: 16/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 650/2002
Descrição: Institui o calendário de eventos do Município e dá outras providências.
Nº: 649/2002
Data: 16/12/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 649/2002
Descrição: Autoriza a contratação temporária de servidores que menciona para atender às necessidades da Administração no exercício de 2003, e dá outras providências.
Nº: 648/2002
Data: 12/11/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 648/2002
Descrição: Fixa o subsídio para os vereadores no período de 2001 a 2004, de acordo com as emendas constitucionais 19 e 25 e dá outras providências.
Nº: 647/2002
Data: 12/11/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 647/2002
Descrição: Fixa o subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito Municipais para o período de 2001 a 2004, conforme Emenda Constitucional 19/98 e dá outras providências.
Nº: 646/2002
Data: 30/10/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 646/2002
Descrição: Dispõe sobre a criação do Hino Oficial de Terra Nova do Norte, Estado de Mato Grosso e dá outras providências.
Nº: 645/2002
Data: 30/10/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 645/2002
Descrição: Denomina Avenida e dá outras providências.
Nº: 644/2002
Data: 30/10/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 644/2002
Descrição: Denomina ruas e dá outras providências.
Nº: 643/2002
Data: 30/10/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 643/2002
Descrição: Dispõe sobre autorização para conceder em regime de concessão de direito real resolúvel.
Nº: 642/2002
Data: 30/09/2002
Categoria: Geral
Subcategoria: Geral
Titulo: Lei 642/2002
Descrição: Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de até 1072.900.00 reais e dá outras providências.

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