Leis - Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT

Leis

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Nº: 219/1993 Data: 09/06/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 219/1993 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 3 vezes
Nº: 218/1993 Data: 09/06/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 218/1993 Descrição: Lei modificativa.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 217/1993 Data: 09/06/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 217/1993 Descrição: Institui o Conselho Municipal de Saúdo e da Outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: 226/1993 Data: 08/06/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 226/1993 Descrição: Estabelece o Plano de Cargos e salários para a Secretária de Educação.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: Lei 216/1993 Data: 16/05/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 216/1993 Descrição: Autoriza o pagamento de aluguel para a saúde.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 220/1993 Data: 16/05/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 220/1993 Descrição: Alteração dos elementos do poder executivo e legislativo.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 215/1993 Data: 29/04/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 215/1993 Descrição: Autorização de pagamento de terreno para instalação de indústria.	Visualizar Baixar Baixado: 2 vezes
Nº: 214/1993 Data: 29/04/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 214/1993 Descrição: Emenda modificativa, aditiva e supressiva à lei 165/91;	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 212/1993 Data: 29/04/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 212/1993 Descrição: Autoriza doação de terrenos e da outras providências.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez
Nº: 211/1993 Data: 29/04/1993 Categoria: Geral Subcategoria: Geral	Titulo: Lei 211/1993 Descrição: Autoriza a assinatura de convênio com a Secretária de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.	Visualizar Baixar Baixado: 1 vez

Nº: 219/1993

Data: 09/06/1993

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 219/1993

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Nº: 218/1993

Data: 09/06/1993

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 218/1993

Descrição: Lei modificativa.

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Nº: 217/1993

Data: 09/06/1993

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 217/1993

Descrição: Institui o Conselho Municipal de Saúdo e da Outras providências.

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Nº: 226/1993

Data: 08/06/1993

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 226/1993

Descrição: Estabelece o Plano de Cargos e salários para a Secretária de Educação.

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Nº: Lei 216/1993

Data: 16/05/1993

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 216/1993

Descrição: Autoriza o pagamento de aluguel para a saúde.

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Nº: 220/1993

Data: 16/05/1993

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 220/1993

Descrição: Alteração dos elementos do poder executivo e legislativo.

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Nº: 215/1993

Data: 29/04/1993

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 215/1993

Descrição: Autorização de pagamento de terreno para instalação de indústria.

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Nº: 214/1993

Data: 29/04/1993

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 214/1993

Descrição: Emenda modificativa, aditiva e supressiva à lei 165/91;

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Nº: 212/1993

Data: 29/04/1993

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 212/1993

Descrição: Autoriza doação de terrenos e da outras providências.

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Nº: 211/1993

Data: 29/04/1993

Categoria: Geral

Subcategoria: Geral

Titulo: Lei 211/1993

Descrição: Autoriza a assinatura de convênio com a Secretária de Segurança Pública do Estado de Mato Grosso.

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