Relatório de Gestão Fiscal de Acordo com a LRF - Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT

Relatório de Gestão Fiscal de Acordo com a LRF

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Nº: Sem Informação Data: 31/03/2009	Titulo: LEI MUNICIPAL 879/2009 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA QUE MENCIONA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 31/03/2009	Titulo: LEI MUNICPAL 878/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 31/03/2009	Titulo: LEI MUNICIPAL 877/2009 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 9 vezes
Nº: Sem Informação Data: 31/03/2009	Titulo: LEI MUNICIPAL 876/2009 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 18 vezes
Nº: Sem Informação Data: 13/03/2009	Titulo: LEI MUNICIPAL 875/2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O DETRAN-MT Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 13/03/2009	Titulo: LEI MUNICIPAL 874/2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INSTITUIÇÃO D Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 05/03/2009	Titulo: LEI MUNICIPAL 871/2009 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 05/03/2009	Titulo: LEI MUNICIPAL 873/2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM INDEA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 05/03/2009	Titulo: LEI MUNICIPAL 872/2009 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 02/03/2009	Titulo: LEI MUNICIPAL 870/2009 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 689/2003 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes

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Data: 31/03/2009

Titulo: LEI MUNICIPAL 879/2009 - AUTORIZA A ALTERAÇÃO DO NOME DA AVENIDA QUE MENCIONA

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Data: 31/03/2009

Titulo: LEI MUNICPAL 878/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PROCEDER DESAFETAÇÃO E DOAÇÃO DE IMÓVEL

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Data: 31/03/2009

Titulo: LEI MUNICIPAL 877/2009 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO VALOR DAS DIÁRIAS

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Data: 31/03/2009

Titulo: LEI MUNICIPAL 876/2009 - REESTRUTURA O REGIME PRÓPRIO DE PREVIDÊNCIA SOCIAL DO MUNICÍPIO

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Data: 13/03/2009

Titulo: LEI MUNICIPAL 875/2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O DETRAN-MT

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Data: 13/03/2009

Titulo: LEI MUNICIPAL 874/2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM INSTITUIÇÃO D

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Data: 05/03/2009

Titulo: LEI MUNICIPAL 871/2009 - DISPÕE SOBRE A CONSTITUIÇÃO DO SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL

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Data: 05/03/2009

Titulo: LEI MUNICIPAL 873/2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM INDEA

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Data: 05/03/2009

Titulo: LEI MUNICIPAL 872/2009 - DISPÕE SOBRE O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS

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Nº: Sem Informação

Data: 02/03/2009

Titulo: LEI MUNICIPAL 870/2009 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 689/2003

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