Relatório de Gestão Fiscal de Acordo com a LRF - Prefeitura Municipal de Terra Nova do Norte - MT

Relatório de Gestão Fiscal de Acordo com a LRF

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Nº: Sem Informação Data: 02/03/2009	Titulo: LEI MUNICIPAL 869/2009 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 789/2007 Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 14 vezes
Nº: Sem Informação Data: 17/02/2009	Titulo: LEI MUNICIPAL 868/2009 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 7 vezes
Nº: Sem Informação Data: 05/02/2009	Titulo: LEI MUNICIPAL 867/2009 - DESAFETA DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL IMÓVEL QUE MENCIONA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 05/02/2009	Titulo: LEI MUNICIPAL 866/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PSH Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 13/06/1990	Titulo: 128/1990 - Regime Jurídico do Servidor Público Municipal Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 21 vezes
Nº: Sem Informação Data: 12/05/1009	Titulo: LEI MUNICIPAL 892/2009 - INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação Data: 11/05/1009	Titulo: LEI MUNICIPAL 885/2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SEFAZ Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 6 vezes
Nº: Sem Informação Data: 11/05/1009	Titulo: LEI MUNICIPAL 886/2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ALBERGUE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 11/05/1009	Titulo: LEI MUNICIPAL 887/2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes
Nº: Sem Informação Data: 11/05/1009	Titulo: LEI MUNICIPAL 888/2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA Descrição: Sem Informação	Visualizar Baixar Baixado: 5 vezes

Nº: Sem Informação

Data: 02/03/2009

Titulo: LEI MUNICIPAL 869/2009 - DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI 789/2007

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Nº: Sem Informação

Data: 17/02/2009

Titulo: LEI MUNICIPAL 868/2009 - AUTORIZA A CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA NOS ÓRGÃOS QUE MENCIONA

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Nº: Sem Informação

Data: 05/02/2009

Titulo: LEI MUNICIPAL 867/2009 - DESAFETA DE USO COMUM DO POVO E/OU ESPECIAL IMÓVEL QUE MENCIONA

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Nº: Sem Informação

Data: 05/02/2009

Titulo: LEI MUNICIPAL 866/2009 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A PARTICIPAR DO PSH

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Nº: Sem Informação

Data: 13/06/1990

Titulo: 128/1990 - Regime Jurídico do Servidor Público Municipal

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Nº: Sem Informação

Data: 12/05/1009

Titulo: LEI MUNICIPAL 892/2009 - INSTITUI A LEI GERAL MUNICIPAL DA MICROEMPRESA

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Nº: Sem Informação

Data: 11/05/1009

Titulo: LEI MUNICIPAL 885/2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A SEFAZ

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Nº: Sem Informação

Data: 11/05/1009

Titulo: LEI MUNICIPAL 886/2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM O ALBERGUE

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Nº: Sem Informação

Data: 11/05/1009

Titulo: LEI MUNICIPAL 887/2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A APAE

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Nº: Sem Informação

Data: 11/05/1009

Titulo: LEI MUNICIPAL 888/2009 - AUTORIZA O MUNICÍPIO A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A DEFENSORIA PÚBLICA

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