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A contratada se obriga a prestação de serviços, bem como o fornecimento de peças o contratante, conforme item quantificado e especificado na dispensa 002/2025, no Termo de Referência e de acordo as condições apresentadas em sua proposta, os quais são partes integrantes deste instrumento.

Constitui objeto deste Contrato, “CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE PLANTONISTAS E PARA REMOÇÃO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO CONFORME SOLICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA DO NORTE/MT”, conforme descrição dos serviços que constam no Termo de Referência que é parte integrante do Edital 007/2023 do respectivo Processo de Inexigibilidade nº 001/2023. 

Constitui objeto deste Contrato, “CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE PLANTONISTAS E PARA REMOÇÃO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO CONFORME SOLICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA DO NORTE/MT”, conforme descrição dos serviços que constam no Termo de Referência que é parte integrante do Edital 007/2023 do respectivo Processo de Inexigibilidade nº 001/2023. 

Constitui objeto deste Contrato, “CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE PLANTONISTAS E PARA REMOÇÃO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO CONFORME SOLICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA DO NORTE/MT”, conforme descrição dos serviços que constam no Termo de Referência que é parte integrante do Edital 012/2024 do respectivo Processo de Inexigibilidade nº 003/2024. 

Constitui objeto deste Contrato, “CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE PLANTONISTAS E PARA REMOÇÃO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO CONFORME SOLICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA DO NORTE/MT”, conforme descrição dos serviços que constam no Termo de Referência que é parte integrante do Edital 012/2024 do respectivo Processo de Inexigibilidade nº 003/2024.

Constitui objeto deste Contrato, “CREDENCIAMENTO DAS EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE PLANTONISTAS E PARA REMOÇÃO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO CONFORME SOLICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA DO NORTE/MT”, conforme descrição dos serviços que constam no Termo de Referência que é parte integrante do Edital 012/2024 do respectivo Processo de Inexigibilidade nº 003/2024. 

1.1.    O objeto do presente instrumento é a PROCESSO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO PARA SERVIÇO TÉCNICO ESPECIALIZADO DE NATUREZA PREDOMINANTEMENTE INTELECTUAL PARA ORGANIZAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DA PLATAFORMA DE LEGISLAÇÃO; CONSOLIDAÇÃO, COMPILAÇÃO E VERSIONAMENTO DAS NORMAS (LEIS ORDINÁRIAS, COMPLEMENTARES, LEI ORGÂNICA E DECRETOS) E GERENCIAMENTO, PUBLICAÇÃO E ATUALIZAÇÃO DAS NOVAS LEGISLAÇÕES GERADAS PELO MUNICÍPIO; MANUTENÇÃO DA PLATAFORMA DE PESQUISA DAS NORMAS; ACESSO AOS RECURSOS E FERRAMENTAS EXCLUSIVAS DO PORTAL LEISMUNICIPAIS, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

 O objeto do presente instrumento é a PROCESSO LICITATÓRIO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA AQUISIÇÃO DE MOTOR COMPLETO ZERO KM PARA A AMBULANCIA PEUGEOT EXPERT BUSINESS PACK 19/20 MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE- MT.

Constitui o objeto do presente termo a Contratação de empresa especializada em execução de obras de CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA EXECUÇÃO DE OBRA DE CONSTRUÇÃO DA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE ANA NERI, LOCALIZADA NA RUA CEARÁ, NO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/M, conforme as especificações contidas nos projetos e demais documentos que integram este Edital de Licitação.

O objeto do presente contrato é a abertura de PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO DE ADESÃO DE ATA DE REGISTRO DE PREÇOS N° 063/2024 ORIUNDA DO PREGÃO ELETRÔNICO Nº 003/2024, ORIUNDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MATUPÁ-MT, PARA REGISTRO DE PREÇO PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA HABILITADA EM PREGÃO ELETRÔNICO SRP PARA FUTURAS E EVENTUAIS AQUISIÇÕES DE MOCHILAS ESCOLARES, UNIFORMES ESCOLARES PARA OS ALUNOS DA REDE MUNICIPAL, UNIFORMES ESPORTIVOS, UNIFORMES PARA SERVIDORES, TECIDOS, AVIAMENTOS, ROUPARIA HOSPITALAR, CAMISAS, CAMISETAS, AVIAMENTO, PRODUTOS PARA ARTESANATO, KITS DE NATALIDADE, ENTRE OUTROS ITENS DO SEGMENTO EM ATENDIMENTO AS SECRETARIAS DO MUNICÍPIO, CONSTANTES NESTE PROCESSO