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Licitação e Contratos

Informações Objeto Informações
Contrato Nº: 017/2026
Licitação Nº: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/ INEXIGIBILIDADE N° 30/2025
Data de Abertura: 26/01/2026
Data de Encerramento: 30/09/2026
Categoria: Geral
Adesão: Prestação de Serviços
Objeto:

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública de ensino na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, com recursos oriundos do FNDE, 1 e 2º semestre de 2026, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º. 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT
Contratado: ASSOCIAÇÃO FAMILIAR DE PRODUÇÃO ECOLOGICA SANTA LETICIA- AFPRESAL
CPF/CNPJ Contratado: 13.766.739/0001-50
Situação: Aberto
Documentos: 1
Contrato Nº: 016/2026
Licitação Nº: CHAMADA PÚBLICA Nº 001/2025/ INEXIGIBILIDADE N° 30/2025
Data de Abertura: 26/01/2026
Data de Encerramento: 30/09/2026
Categoria: Geral
Adesão: Prestação de Serviços
Objeto:

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública de ensino na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, com recursos oriundos do FNDE, 1 e 2º semestre de 2026, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º. 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT
Contratado: MARIA DO ROSÁRIO BRAGA
CPF/CNPJ Contratado: 003.193.651-23
Situação: Aberto
Documentos: 1
Contrato Nº: EXTRATO DO SEGUNDO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 211/2025
Licitação Nº: Não têm licitação
Data de Abertura: 23/01/2026
Data de Encerramento: 23/07/2026
Categoria: Geral
Adesão: Geral
Objeto:

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao contrato original, no montante de R$ 5.980,00 (cinco mil e novecentos e oitenta reais), para atendimento das necessidades da Secretaria de Educação, nos termos da legislação vigente.
 

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT
Contratado: INSTITUTO PROGRESSISTA DE EDUCAÇÃO E CULTUTRA
CPF/CNPJ Contratado: 10.251.421/0001-49
Situação: Aberto
Documentos: 0
Contrato Nº: 014/2026
Licitação Nº: PREGÃO PRESENCIAL Nº 05/2025
Data de Abertura: 22/01/2026
Data de Encerramento: 22/12/2026
Categoria: Geral
Adesão: Prestação de Serviços
Objeto:

CONTRATADA fornecerá para a CONTRATANTE, o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM SOFTWARES NATIVOS DE PLATAFORMA WEB E COM PROVIMENTO DE DATACENTER, SEM LIMITE DE USUÁRIOS, INSTALAÇÃO, MIGRAÇÃO DE DADOS, TREINAMENTO, SUPORTE TÉCNICO, MANUTENÇÃO, INTEGRAÇÃO E CUSTOMIZAÇÃO DO SISTEMA INTEGRADO DE GESTÃO MUNICIPAL, constantes no Edital de Licitação - Pregão Presencial nº. 005/2025, a ser adjudicado de acordo com as necessidades da CONTRATANTE.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT
Contratado: AGILI SOFTWARE BRASIL LTDA
CPF/CNPJ Contratado: 26.804.377/0001-9
Situação: Aberto
Documentos: 1
Contrato Nº: 013/2026
Licitação Nº: PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2025
Data de Abertura: 15/01/2026
Data de Encerramento: 31/12/2026
Categoria: Geral
Adesão: Prestação de Serviços
Objeto:

A CONTRATADA fornecerá para a CONTRATANTE, o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO MUNCK PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, constantes no Edital de Licitação - Pregão Presencial nº. 044/2025, a ser adjudicado de acordo com as necessidades da CONTRATANTE.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT
Contratado: INSTALADORA VIANNA LTDA
CPF/CNPJ Contratado: 21.376.047/0001-24
Situação: Aberto
Documentos: 1
Contrato Nº: 012/2026
Licitação Nº: PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2025
Data de Abertura: 15/01/2026
Data de Encerramento: 31/12/2026
Categoria: Geral
Adesão: Geral
Objeto:

1.1.    A CONTRATADA fornecerá para a CONTRATANTE, o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA EVENTUAL PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE CAMINHÃO MUNCK PARA MANUTENÇÃO DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA E DEMAIS SERVIÇOS, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA DIVERSAS SECRETARIAS DO MUNICIPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, constantes no Edital de Licitação - Pregão Presencial nº. 044/2025, a ser adjudicado de acordo com as necessidades da CONTRATANTE.

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT
Contratado: PREGÃO PRESENCIAL Nº 044/2025
CPF/CNPJ Contratado: 60.067.270/0001-41
Situação: Aberto
Documentos: 1
Contrato Nº: 015/2026
Licitação Nº: INEXIGIBILIDADE 12/2025
Data de Abertura: 14/01/2026
Data de Encerramento: 15/03/2026
Categoria: Geral
Adesão: Prestação de Serviços
Objeto:

Constitui objeto deste Contrato, “CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE PLANTONISTAS, REMOÇÃO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO E EXAMES, CONFORME SOLICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA DO NORTE/MT”, conforme descrição dos serviços que constam no Termo de Referência que é parte integrante do Edital 028/2025 do respectivo Processo de Inexigibilidade nº 012/2025. 

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT
Contratado: JACOVOZZI SERVIÇOS MÉDICOS LTDA
CPF/CNPJ Contratado: 62.356.552/0001-94
Situação: Aberto
Documentos: 1
Contrato Nº: EXTRATO DO SÉTIMO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 114/2025
Licitação Nº: Não têm licitação
Data de Abertura: 08/01/2026
Data de Encerramento: 10/04/2026
Categoria: Geral
Adesão: Geral
Objeto:

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto:

 Constitui objeto deste termo aditivo, aditivar o valor de R$ 3.551.250,00 (três milhões e quinhentos e cinquenta e um mil e duzentos e cinquenta reais), 
Aditivo feito em 08 de janeiro de 2026.
 

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT
Contratado: CENTRO AMÉRICA COMÉRCIO, SERVIÇO, GESTÃO TECNOLÓGICA LTDA
CPF/CNPJ Contratado: 09.179.444/0001-00
Situação: Aberto
Documentos: 0
Contrato Nº: EXTRATO DO OITAVO TERMO ADITIVO AO CONTRATO Nº 160/2022
Licitação Nº: Não têm licitação
Data de Abertura: 07/01/2026
Data de Encerramento: 01/04/2026
Categoria: Geral
Adesão: Geral
Objeto:

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto o acréscimo de valor ao contrato original, no montante de R$ 30.450,00 (trinta mil, quatrocentos e cinquenta reais), para atendimento das necessidades da Administração, nos termos da legislação vigente
 

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT
Contratado: E. K. SERVIÇOS MÉDICOS E PERICIA LTDA
CPF/CNPJ Contratado: 20.687.432/0001-20
Situação: Aberto
Documentos: 0
Contrato Nº: 011/2026
Licitação Nº: INEXIGIBILIDADE 12/2025
Data de Abertura: 02/01/2026
Data de Encerramento: 31/03/2026
Categoria: Geral
Adesão: Prestação de Serviços
Objeto:

Constitui objeto deste Contrato, “CREDENCIAMENTO PARA A PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS DE PLANTONISTAS, REMOÇÃO DE PACIENTES FORA DO MUNICÍPIO E EXAMES, CONFORME SOLICITAÇÕES DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA DO NORTE/MT”, conforme descrição dos serviços que constam no Termo de Referência que é parte integrante do Edital 028/2025 do respectivo Processo de Inexigibilidade nº 012/2025. 

Contratante: PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT
Contratado: LUÍS EDUARDO JACOVOZZI
CPF/CNPJ Contratado: 62.356.552/0001-94
Situação: Aberto
Documentos: 1