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É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública de ensino na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, com recursos oriundos do FNDE, 1 e 2º semestre de 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º. 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública de ensino na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, com recursos oriundos do FNDE, 1 e 2º semestre de 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º. 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública de ensino na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, com recursos oriundos do FNDE, 1 e 2º semestre de 2025, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º. 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública de ensino na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, com recursos oriundos do FNDE, 1 e 2º semestre de 2026, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º. 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.

1.1.    O objeto do presente instrumento é a PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA EM FORNECIMENTO DE CLIMATIZADOR EVAPORATIVO MOVEL PARA O DEPARTAMENTO DE CULTURA, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.1.    O objeto do presente instrumento é a PROCESSO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO PARA AQUISIÇÃO DE CONJUNTOS ESPORTIVOS E CAMISETAS PARA DEPARTAMENTO DE ESPORTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

1.1.    O objeto do presente instrumento é a DISPENSA DE LICITAÇÃO EMERGENCIAL PARA CONTRATAÇÃO DE SERVICOS MEDICOS (CLINICO GERAL), P/ ATENDIMENTO NO POSTO DE SAÚDE NA AREA PERIURBANA, COMPREENDENDO ATENDIMENTO DE 08 HORAS DIARIAS (SEGUNDA A SEXTA FEIRA - 5 DIAS DA SEMANA), nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

Constitui objeto deste Contrato, “CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT”, conforme descrição dos serviços que constam no Termo de Referência que é parte integrante do Edital 121/2025 do respectivo Processo de Inexigibilidade nº 031/2025. 

Constitui objeto deste Contrato, “CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTA DE ORTOPEDIA, UROLOGIA, ONCOLOGIA, PSIQUIATRIA, FONOAUDIOLOGIA, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGISTA E CONSULTAS DE OFTALMOLOGIA E PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, CONFORME SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA DO NORTE/MT”, conforme descrição dos serviços que constam no Termo de Referência que é parte integrante do Edital 002/2026 do respectivo Processo de Inexigibilidade nº 001/2026. 

Constitui objeto deste Contrato, “CREDENCIAMENTO DE EMPRESAS QUE TENHAM INTERESSE NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS MÉDICOS ESPECIALIZADOS EM CONSULTA DE ORTOPEDIA, UROLOGIA, ONCOLOGIA, PSIQUIATRIA, FONOAUDIOLOGIA, CARDIOLOGIA, ENDOCRINOLOGIA, OTORRINOLARINGOLOGIA, PEDIATRIA, NEUROLOGISTA E CONSULTAS DE OFTALMOLOGIA E PROCEDIMENTOS CIRURGICOS, CONFORME SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE DE TERRA NOVA DO NORTE/MT”, conforme descrição dos serviços que constam no Termo de Referência que é parte integrante do Edital 002/2026 do respectivo Processo de Inexigibilidade nº 001/2026.