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Constitui objeto deste Contrato, “CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOA JURIDICA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NAS OFICINAS DO PROGRAMA “ESCOLA EM TEMPO INTEGRAL, ESCOLA MUNICIPAL VISTA ALEGRE NO ÂMBITO DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL E ENSINO DE TERRA NOVA DO NORTE- MT”, conforme descrição dos serviços que constam no Termo de Referência que é parte integrante do Edital 114/2025 do respectivo Processo de Inexigibilidade nº 029/2025. 

O objeto do presente instrumento é a PROCESSO DE INEXIBILIDADE DE LICITAÇÃO NA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS ESPECIALIZADOS DE CONTABILIDADE PÚBLICA E ASSESSORIA TÉCNICA ESTRATÉGICA, DE NATUREZA CONTÍNUA, PARA SUPORTE À GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE – MT, nas condições estabelecidas no Termo de Referência. 

A CONTRATADA fornecerá para a CONTRATANTE, o seguinte objeto: REGISTRO DE PREÇOS PARA FUTURA E EVENTUAL CONTRATAÇÃO DE EMPRESA PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE LOCAÇÃO DE CAMINHÃO PIPA E ROLO COMPACTADOR, PARA ATENDER AS DEMANDAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, constantes no Edital de Licitação - Pregão Presencial nº. 036/2025, a ser adjudicado de acordo com as necessidades da CONTRATANTE.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência do referido contrato até 31/07/2026.

PRAZO INICIAL DE VIGÊNCIA: 180 DIAS
PRAZO A ADITIVAR: 180 DIAS, PASSANDO A TER SEU VENCIMENTO EM 31/07/2026
PRAZO TOTAL: 360 DIAS
 

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto:
O presente termo aditivo tem por objeto prorrogar a vigência até 30/03/2026.
 

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto:
1.    Aditivar o valor contratual em R$ 3.250.907,20 (três milhões, duzentos e cinquenta mil, novecentos e sete reais e vinte centavos), em razão de acréscimos quantitativos/qualitativos ao objeto originalmente contratado, conforme justificativas técnicas e planilhas anexas;
2.    Promover o reequilíbrio econômico-financeiro do contrato, com o aumento dos valores unitários dos itens contratados, nos termos da legislação vigente, em razão da comprovada variação dos custos que impactaram a execução contratual;
3.    Prorrogar o prazo de vigência do contrato até 30 de janeiro de 2027, permanecendo inalteradas as demais cláusulas e condições contratuais não modificadas por este instrumento.
 

O objeto do presente instrumento é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE SERVIÇOS TÉCNICOS ESPECIALIZADOS NA ÁREA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO PARA ATENDER AS DEMANDAS DE EMULTI E SUS DIGITAL E DEMAIS SISTEMAS DA SECRETARIA DE SAÚDE, nas condições estabelecidas no Termo de Referência.

OBJETO: O presente Termo Aditivo tem por objeto:
O presente Termo Aditivo tem por objeto a prorrogação do prazo de vigência do Contrato nº 077/2025, firmado entre as partes, estendendo sua validade até o dia 27/03/2026.
 

Constitui objeto deste Contrato, “CREDENCIAMENTO PARA CONTRATAÇÃO DE ARTISTAS E GRUPOS MUSICAIS PARA APRESENTAÇÃO DURANTE OS FESTEJOS TRADICIONAIS E EVENTOS REALIZADOS PELA PREFEITURA MUNICIPAL DE TERRA NOVA DO NORTE/MT”, conforme descrição dos serviços que constam no Termo de Referência que é parte integrante do Edital 121/2025 do respectivo Processo de Inexigibilidade nº 031/2025. 

É objeto desta contratação a aquisição de GÊNEROS ALIMENTÍCIOS DA AGRICULTURA FAMILIAR PARA ALIMENTAÇÃO ESCOLAR, para alunos de educação básica pública de ensino na rede pública de ensino, em conformidade com o Programa Nacional de Alimentação Escolar PNAE, com recursos oriundos do FNDE, 1 e 2º semestre de 2026, descritos nos itens enumerados na Cláusula Terceira, todos de acordo com a chamada pública n.º. 001/2025, o qual fica fazendo parte integrante do presente contrato, independentemente de anexação ou transcrição.