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Categoria: TERMO DE CESSÃO DE USO BEM IMÓVEL
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Titulo: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 03-2025 - RODOVIÁRIA- JR VIAGENS E TRANSPORTES
Descrição: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 03/2025
Termo de cessão de uso que entre si celebram o MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT e a JR VIAGENS E TRANSPORTES LTDA, para a cedência da estrutura física do prédio denominado Terminal Rodoviário Ivo de Barros, situado na Avenida Manoel Ramos, s/nº, Reserva Técnica I em Terra Nova do Norte – MT.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO: I - As partes, de comum acordo, estabelecem como objetivo do presente termo, a cedência do prédio denominado Terminal Rodoviário Municipal Ivo de Barros, localizado na Avenida Manoel Ramos, Loteamento Núcleo Urbano Terranova, a fim de instalar as atividades de venda de passagens terrestres. |
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Categoria: TERMO DE CESSÃO DE USO DE EQUIPAMENTOS E MÁQUINAS AGRÍCOLAS
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Titulo: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02-2025 - ASSOCIAÇÃO DE PEQUENOS PRODUTORES DA COMUNIDADE SANTA INÊS
Descrição: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 02/2025
Termo de CESSÃO de Uso que entre si celebram o Município de Terra Nova do Norte/MT com a Associação de Pequenos Produtores da Comunidade Santa Inês, devidamente inscrita no CNPJ sob nº. 74.137.860/0001-08, para a cedência dos bens móveis descritos abaixo, com a finalidade de ser utilizado única e exclusivamente para o cumprimento das atividades relacionadas atividades rurais da Associação.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO I - As partes, de comum acordo, estabelecem como objetivo do presente Termo de Cessão de Uso, a cedência dos bens abaixo descritos para o cumprimento das atividades relacionadas à referida Associação/Assistência. §1º – Os bens móveis a serem cedidos são únicos e exclusivamente os seguintes: a) 01 (uma) carreta agrícola c/ 4 rodas facchin (ficha patrimonial anexa) - Plaqueta n°. 79; b) 01 (uma) colhedora de forragens modelo pecus 9004, marca nogueira, ano 2008 (ficha patrimonial anexa) – Plaqueta nº. 175197; c) 01 (uma) colhedora de forragens modelo JM 505 junil vermelha (ficha patrimonial anexa) – Plaqueta n°. 86; d) 01 (uma) grade aradora tatu, modelo atcr 14 discos de 6,00 mm de 26 polegadas, ano 2008, marca tatu (ficha patrimonial anexa) – Plaqueta n°. 175200. |
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Categoria: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2025 - ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA TABITA
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Titulo: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2025 - ASSISTÊNCIA SOCIAL EVANGÉLICA TABITA
Descrição: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 01/2025
Termo de CESSÃO de Uso que entre si celebram o Município de Terra Nova do Norte/MT com a Assistência Social Evangélica Tabita – ASET, devidamente inscrita no CNPJ sob nº 03.237.203/0001-94, para a cedência dos bens móveis descritos abaixo, com a finalidade de ser utilizado única e exclusivamente para o cumprimento das atividades relacionadas atividades rurais da Associação/Assistência.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO I - As partes, de comum acordo, estabelecem como objetivo do presente Termo de Cessão de Uso, a cedência dos bens abaixo descritos para o cumprimento das atividades relacionadas à referida Associação/Assistência. §1º – Os bens móveis a serem cedidos são únicos e exclusivamente os seguintes: a) 01 (um) trator agrícola 80 CV vermelho Farmall 80 (ficha patrimonial anexa) - Plaqueta nº 15214; b) 01 (uma) grade aradora intermediária c/ controle remoto e pneu 14dsc baldan (ficha patrimonial anexa) – Plaqueta nº 13197; |
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Categoria: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 10-2023 - ASSOCIAÇÃO BATISTA DO AVIVAMENTO - 8ª AGROVILA
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Titulo: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 10-2023 - ASSOCIAÇÃO BATISTA DO AVIVAMENTO - 8ª AGROVILA
Descrição: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 10/2023
TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO E A ASSOCIAÇÃO BATISTA DO AVIVAMENTO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO:
1.1 AS PARTES, DE COMUM ACORDO, ESTABELECEM COMO OBJETIVO DO PRESENTE TERMO A CEDÊNCIA DA ÁREA A SEGUIR DESCRITA A CESSIONÁRIA: I - IMÓVEL RURAL, DENOMINADO COMO CANTEIRO “A”, LOCALIZADO NA COMUNIDADE 8ª AGROVILA, COM ÁREA TOTAL DE 7.917,73M², SENDO QUE A ASSOCIAÇÃO REALIZARÁ O USO DE TAL ÁREA, LOCALIZADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, COM OS SEGUINTES LIMITES E CONFRONTAÇÕES: FRENTE: COM A AVENIDA PRINCIPAL, COM 83,45 METROS; FUNDO: COM A AVENIDA PRINCIPAL, COM 83,45 METROS; LADO ESQUERDO: COM O CANTEIRO CENTRAL, COM 94,88 METROS; LADO DIREITO: COM O CANTEIRO “A”, COM 94,88 METROS. 1.2 A ÁREA REFERENTE A QUADRA POLIESPORTIVA FICARÁ SOB DOMÍNIO E RESPONSABILIDADE DA CEDENTE, SENDO QUE A CESSIONÁRIO SOMENTE PODERÁ UTILIZAR O LOCAL MEDIANTE REQUERIMENTO APRESENTADO JUNTO A SECRETARIA MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO. |
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Categoria: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 09-2023 - ROATARY CLUB - CENTRO DE MÚLTIPLO USO
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Titulo: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 09-2023 - ROATARY CLUB
Descrição: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 09/2023
TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO E O ROTARY CLUB DE TERRA NOVA DO NORTE.
I - AS PARTES, DE COMUM ACORDO, ESTABELECEM COMO OBJETIVO DO PRESENTE TERMO A CEDÊNCIA DA ÁREA A SEGUIR DESCRITA A CESSIONÁRIA: 1.1 TERRENO URBANO, COM ÁREA DE 3.795,00M² (TRÊS MIL E SETECENTOS E NOVENTA E CINCO METROS QUADRADOS), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS, LIMITES E CONFRONTAÇÕES: FRENTE: COM 26,00 METROS, RUA VR 22B; FUNDO: COM 69,00 METROS, AREA VERDE; LADO ESQUERDO: COM 55,00 METROS, AREA VERDE; LADO DIREITO: COM A AREA VERDE, COM 29,55 METROS E O LOTE POSTO DE SAÚDE COM 25,45 METROS; E O BEM IMÓVEL DE ALVENARIA, DENOMINADO CENTRO DE MULTIUSO VISTA ALEGRE, COM ÁREA DE 281,96,00M² (DUZENTOS E OITENTA E UM METROS E NOVENTA E SEIS CENTÍMETROS METROS QUADRADOS) COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS, LIMITES E CONFRONTAÇÕES: FRENTE: COM 13,00 METROS, RUA VR 22B; FUNDO: COM 13,00 METROS, LOTE PAVILHÃO COMUNITÁRIO; LADO ESQUERDO: COM 21,02,00 METROS, LOTE PAVILHÃO COMUNITÁRIO; LADO DIREITO: COM 23,51 METROS, LOTE PAVILHÃO COMUNITÁRIO. |
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Categoria: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 08-2023 - ÁREA - AUTO ESCOLAS
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Titulo: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 08/2023 - ASSOCIAÇÃO DOS CFCS DO NORTE DE MATO GROSSO
Descrição: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 08/2023
TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO E A ASSOCIAÇÃO DOS CFCS DO NORTE DE MATO GROSSO – ACFCNMT.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO: I - AS PARTES, DE COMUM ACORDO, ESTABELECEM COMO OBJETIVO DO PRESENTE TERMO A CEDÊNCIA DA ÁREA A SEGUIR DESCRITA A CESSIONÁRIA: 1.1 TERRENO URBANO, COM ÁREA DE 2.756,00M² (DOIS MIL E SETECENTOS E CINQUENTA E SEIS METROS QUADRADOS), LOCALIZADO NO MUNICÍPIO E COMARCA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT, COM AS SEGUINTES CARACTERÍSTICAS, LIMITES E CONFRONTAÇÕES: FRENTE: COM 212,00 METROS, AVENIDA PASTOR NILSON BRAGA; FUNDO: COM 212,00 METROS, AVENIDA PASTOR NILSON BRAGA; LADO ESQUERDO: COM 13,00 METROS, AVENIDA NORBERTO SCHWANTES; LADO DIREITO: COM 13,00 METROS, AVENIDA CLÓVES FELICIO VETORATTO. |
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Categoria: TERMO DE CESSÃO DE USO - PRÉDIO
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Titulo: TERMO DE CESSÃO DE USO DE BEM IMÓVEL Nº 07/2023 - RODOVIÁRIA
Descrição: TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT E A EMPRESA TCHARLLEN FERNANDO BONFIM, PARA A CEDÊNCIA DA ESTRUTURA FÍSICA DO PRÉDIO DENOMINADO TERMINAL RODOVIÁRIO IVO DE BARROS, SITUADO NA AVENIDA MANOEL RAMOS, S/Nº, RESERVA TÉCNICA I EM TERRA NOVA DO NORTE – MT.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO: I - AS PARTES, DE COMUM ACORDO, ESTABELECEM COMO OBJETIVO DO PRESENTE TERMO, A CEDÊNCIA DO PRÉDIO DENOMINADO TERMINAL RODOVIÁRIO MUNICIPAL IVO DE BARROS, LOCALIZADO NA AVENIDA MANOEL RAMOS, LOTEAMENTO NÚCLEO URBANO TERRANOVA, A FIM DE INSTALAR AS ATIVIDADES DE VENDA DE PASSAGENS TERRESTRES. |
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Categoria: TERMO DE CESSÃO DE USO - AMASFA - AREA DO VIVEIRO
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Titulo: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 06-2023 - ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - ÁREA VIVEIRO
Descrição: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 06/2023
TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE, ESTADO DE MATO GROSSO E A ASSOCIAÇÃO DOS AMIGOS DOS ANIMAIS SÃO FRANCISCO DE ASSIS - AMASFA, PARA OS FINS QUE ESPECIFICA.
FUNDAMENTAÇÃO: A PRESENTE CESSÃO DE USO É AUTORIZADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 1.766/2023. |
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Categoria: TERMO CESSÃO DE USO - JUNIOR LAZAROTTO DOMINGUES
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Titulo: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 05-2023 - JUNIOR LAZAROTTO DOMINGUES
Descrição: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 05/2023
TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT COM A EMPRESA JUNIOR LAZAROTTO DOMINGUES, PARA A CEDÊNCIA DOS BENS MÓVEIS DESCRITOS ABAIXO, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A UNIDADE DE SERVIÇO. I - AS PARTES, DE COMUM ACORDO, ESTABELECEM COMO OBJETIVO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, A CEDÊNCIA DOS BENS ABAIXO DESCRITOS, PARA O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS EM NOME DA AGÊNCIA DE VENDA DE PASSAGENS. PARÁGRAFO ÚNICO – O BEM MÓVEL A SER CEDIDO É: A) 01 (UM) NOBREAK, PLAQUETA Nº 17052; B) 01 (UMA) IMPRESSORA LASER MULTIFUNCIONAL BROTHER DCP-7065DN, PLAQUETA Nº 13326; |
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Categoria: CESSÃO DE USO - CONSEG - CADEIRA
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Titulo: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04-2023 - CONSEG
Descrição: TERMO DE CESSÃO DE USO Nº 04/2023
TERMO DE CESSÃO DE USO QUE ENTRE SI CELEBRAM O MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE/MT COM O CONSELHO COMUNITÁRIO DE SEGURANÇA PÚBLICA DE TERRA NOVA DO NORTE/MT – CONSEG, PARA A CEDÊNCIA DO BEM MÓVEL DESCRITO ABAIXO, COM A FINALIDADE DE SER UTILIZADO ÚNICA E EXCLUSIVAMENTE PARA O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES RELACIONADAS A UNIDADE DE SERVIÇO.
CLÁUSULA PRIMEIRA - DO OBJETIVO I - AS PARTES, DE COMUM ACORDO, ESTABELECEM COMO OBJETIVO DO PRESENTE TERMO DE CESSÃO DE USO, A CEDÊNCIA DO BEM ABAIXO DESCRITO, PARA O CUMPRIMENTO DAS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS NA POLÍCIA MILITAR DO MUNICÍPIO DE TERRA NOVA DO NORTE. PARÁGRAFO ÚNICO – O BEM MÓVEL A SER CEDIDO É: A) 01 (UMA) POLTRONA DIR. COST. GIRATÓRIA COURIS PRETA, PLAQUETA Nº 13093; |
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